DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
RELAÇÃO DE SERVIDORES A SEREM PROMOVIDOS AUTOMATICAMENTE POR TEREM FIGURADO DUAS VEZES NAS LISTA-
GENS DE PROMOÇÃO E FICARAM FORA DO LIMITE PERCENTUAL DE PROMOVIDOS NAS DUAS PROMOÇÕES ANTERIORES
(ART. 10 DA LEI 16.318/2017)
AUXILIAR DE PERÍCIA DA CLASSE C NÍVEL VII PARA CLASSE D NÍVEL I
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
DOE DA RELAÇÃO DEFINITIVA PARA 
PROMOÇÃO EM QUE FIGUROU PELA 1ª VEZ
DOE DA RELAÇÃO DEFINITIVA PARA 
PROMOÇÃO EM QUE FIGUROU PELA 2ª VEZ
1
Andréa Luíza Rocha Saboya
1680911X
DOE nº 035 de 11/02/2021, página 54
DOE nº 187 de 13/08/2021, página 126
2
Antônio Emirton Aurélio Soares
16809314
DOE nº 035 de 11/02/2021, página 54
DOE nº 187 de 13/08/2021, página 126
3
Caetano José Sousa Frota
19809919
DOE nº 035 de 11/02/2021, página 54
DOE nº 187 de 13/08/2021, página 126
4
Antônio Sérgio de Andrade Teixeira
19810011
DOE nº 035 de 11/02/2021, página 54
DOE nº 187 de 13/08/2021, página 126
OBS.: Os servidores a seguir encontram-se no último nível da classe, mas não concorrem à ascensão, porque não possuem participação e/ou conclusão 
satisfatória em curso de aperfeiçoamento profissional, conforme Art. 3º, II e Art. 7º da Lei nº 13.318/2017.
1
Antônio Veras Nogueira
06135110
2
Samuel Benício de Araújo
19810119
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PORTARIA Nº362/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS, matrícula: 012.998-1-6, ocupante do cargo de 
PERITO CRIMINAL ADJUNTO, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de realização de levan-
tamentos periciais do tipo vida e do tipo patrimônio nos municípios de Quiterianópolis-CE e Crateús-CE, nos dias 26 de agosto e 14 de setembro de 2021, 
concedendo-lhe duas meias diárias, com acréscimo de 5%, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ.   PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº362/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
MARCELO ALBUQUERQUE 
DE VASCONCELOS
PERITO 
CRIMINAL 
ADJUNTO D- I
MATRÍCULA: 
012.998-1-6 
CLASSE: V
26/08/2021
QUITERIANÓPOLIS-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
14/09/2021
CRATEÚS-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
5%
R$ 34,03
TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 66,44
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PORTARIA N°363/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planeja-
mento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10925560/2021 foi iniciado em 11/11/2021, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor DANILO JORGE 
EVANGELISTA CUNHA, matrícula: 300.009-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B - 1 que viajou em objeto de serviço a cidade de Limoeiro 
do Norte – CE no dia 05 de novembro de 2021, com a finalidade de realização de levantamentos periciais do tipo vida, de acordo com o Artigo 3º; alínea 
“a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°364/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10925803/2021 foi iniciado em 11/11/2021, RESOLVE conceder duas meias diárias no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) ao servidor 
RAIMUNDO ALVES BEZERRA, matrícula: 300.231-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço às cidades de 
Itaiçaba-CE e Alto Santo-CE, nos dias 06 e 07 de novembro de 2021, com a finalidade de realização de levantamentos periciais do tipo patrimônio e do tipo 
vida, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°365/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10916170/2021 foi iniciado em 11/11/2021, RESOLVE conceder três diárias e meia no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), acrescidos 
de 40% sobre três diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), ao servidor JANILSON 
DA SILVA FILHO, matrícula: 168.991-1-9, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DO NÚCLEO DE 
SOBRAL-CE, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 09 a 12 de novembro de 2021, com a finalidade de resolver assuntos de 
interesse do Núcleo de Análise Laboratoriais de Sobral, e participar do Curso, “Métodos Analíticos para Identificação de Substâncias de Interesse Forense”, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°367/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DA CUNHA, matrícula: 000.115-1-7, ocupante do cargo de PERITO 
CRIMINAL, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de realização de levantamentos periciais do tipo 
vida nos municípios de Aracati-CE, Limoeiro do Norte-CE e Jaguaribara-CE, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2021, concedendo-lhe três meias diárias,