DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
Polícia Civil
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino a Distância - CEDIS e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR GERAL - RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DO PAE CCTPAMVV/2021 - TURMA II, PAE Nº180/2021 SPU Nº10420701/2021
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
1. Finalidade: Esclarecer o conceito de violência de gênero e entender os mecanismos legais e ferramentas institucionais de combate à tal violência. Instruir 
sobre o conceito de violência de gênero, os tipos delitivos que a caracterizam e a legislação aplicável. Instruir sobre o conceito de violência doméstica familiar 
e a legislação referente Capacitar o profissional para o adequado atendimento de ocorrências nas quais a violência de gênero é o fato causador. 2. Desenvol-
vimento do Curso: 11/11/2021 a 11/11/2021 2.1 Vagas: 30 2.2 Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE e Google Meet. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES 
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
H/A
QUANTIDADE DOCENTES
GAMA
1
Aspectos gerais da Lei 11.340/2006 e o foco na violência de gênero no âmbito doméstico/familiar
2
1
2
2
Protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica/familiar
2
1
2
3
Rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica/familiar
2
1
2
4
Protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual
2
1
2
CARGA HORÁRIA TOTAL (INSTRUTORIA)
8
4
8
7
Coordenação
8
1
4
8
Monitoria
8
1
4
TOTAL (INSTRUTORIA – COORDENAÇÃO – MONITORIA)
24
6
16
2.4 Modalidade de Ensino: REMOTO 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: O aluno será avaliado por sua presença de 75% das aulas e participação Será REPROVADO o aluno que: Se afastar do Curso por 
qualquer motivo; Não frequentar, no mínimo 75% das horas de atividades previstas em cada componente Curricular e/ou não satisfizer os demais requisitos 
legais, regulamentares e/ou regimentais. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do 
Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
Polícia Civil
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino a Distância - CEDIS e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR GERAL - RESPONDENDO
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº188/2021 – SPU Nº10654141/2021
CURSO DE RASTREADOR DE COMBATE - TURMA I - 2021
1. Finalidade: Regular as instruções e atividades a serem desenvolvidas por policiais do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI, da 
Polícia Militar do Ceará por ocasião do CURSO DE RASTREADOR DE COMBATE, destinado ao aprimoramento técnico-profissional dos Oficiais e Praças 
que participarão do corpo discente do referido curso de qualificação profissional, tendo por objetivo ensiná-los a interpretar indícios (pegadas) deixados por 
indivíduos ou grupo em área rural. O Combate em áreas rurais, por vezes, é bastante difícil, devido as próprias condições do ambiente e suas particulari-
dades, e uma dessas condições é a excelente ocultação que ele oferece, dificultando a identificação e a localização de pessoas que nelas se interiorizem. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 08/11/2021 a 13/11/2021. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Batalhão Especializado de Policiamento 
do Interior – BEPI e outros indispensáveis à instrução. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
CURSO DE RASTREADOR DE COMBATE
C/H
História, Perfil e Formação do rastreador.
2
Teoria do reconhecimento de rastro humanos.
4
Reconhecer pelo olfato, substancias naturais e artificiais em ambiente de mata.
2
Reconhecer, ruídos comuns, provocados ou naturais.
2
Identificar sinais e rastros, vestígios naturais e artificiais.
2
Identificar a quantidade e tipos de rastros deixados durante o deslocamento humano.
4
Teste de raciocínio de memória fotográfica, observar e descrever corretamente objetos avulsos em ambiente rural.
4
Observar e interpretar características dos tipos de rastros de calçados e o tempo aproximados da marcação no solo.
4
Identificar rastros de pneus e sentido do deslocamento na estrada.
2
Cuidados a serem tomados durante o rastreamento.
2
Comunicação por gestos e sinais.
2
Rastreamento em baixa luminosidade (noturno).
4
Prática de rastreamento diurno e noturno.
20
Contrarrastreamento.
6
TOTAL
60
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINAS
PROCESSO AVALIATIVO
1
Reconhecer, ruídos comuns, provocados ou naturais.
Práticas
2
Identificar sinais e rastros, vestígios naturais e artificiais.
Práticas
3
Identificar a quantidade e tipos de rastros deixados durante o deslocamento humano.
Práticas
4
Teste de raciocínio de memória fotográfica, observar e descrever corretamente objetos avulsos em ambiente rural.
Práticas
5
Observar e interpretar características dos tipos de rastros de calçados e o tempo aproximados da marcação no solo.
Práticas
6
Identificar rastros de pneus e sentido do deslocamento na estrada.
Práticas
7
Cuidados a serem tomados durante o rastreamento.
Práticas
8
Comunicação por gestos e sinais.
Práticas
9
Rastreamento em baixa luminosidade (noturno).
Práticas
10
Prática de rastreamento diurno e noturno.
Práticas