DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Notas Explicativas: a) Cada disciplina terá direito a uma recuperação, conduto, quem for submetido a recuperação será classificado nas ultimas colocações; 
b) A recuperação se dará 24h após a avaliação inicial; c)Média Parcial: Será a média aritmética das notas das disciplinas item 9.10; d) Média Final: Será a 
obtenção na seguinte fórmula: MF: (MP + NAC)/2. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o 
abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
BEPI/PMCE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Transporte, Armamento e Equipamentos
BEPI/PMCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR GERAL - RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº189/2021 – SPU Nº10654281/2021
CURSO DE RASTREADOR DE COMBATE - TURMA II - 2021
1. Finalidade: Regular as instruções e atividades a serem desenvolvidas por policiais do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI, da 
Polícia Militar do Ceará por ocasião do CURSO DE RASTREADOR DE COMBATE, destinado ao aprimoramento técnico-profissional dos Oficiais e Praças 
que participarão do corpo discente do referido curso de qualificação profissional, tendo por objetivo ensiná-los a interpretar indícios (pegadas) deixados por 
indivíduos ou grupo em área rural. O Combate em áreas rurais, por vezes, é bastante difícil, devido as próprias condições do ambiente e suas particulari-
dades, e uma dessas condições é a excelente ocultação que ele oferece, dificultando a identificação e a localização de pessoas que nelas se interiorizem.  2. 
Desenvolvimento do Curso: 22/11/2021 a 27/11/2021. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Batalhão Especializado de Policiamento 
do Interior – BEPI e outros indispensáveis à instrução. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
CURSO DE RASTREADOR DE COMBATE
C/H
História, Perfil e Formação do rastreador.
2
Teoria do reconhecimento de rastro humanos.
4
Reconhecer pelo olfato, substancias naturais e artificiais em ambiente de mata.
2
Reconhecer, ruídos comuns, provocados ou naturais.
2
Identificar sinais e rastros, vestígios naturais e artificiais.
2
Identificar a quantidade e tipos de rastros deixados durante o deslocamento humano.
4
Teste de raciocínio de memória fotográfica, observar e descrever corretamente objetos avulsos em ambiente rural.
4
Observar e interpretar características dos tipos de rastros de calçados e o tempo aproximados da marcação no solo.
4
Identificar rastros de pneus e sentido do deslocamento na estrada.
2
Cuidados a serem tomados durante o rastreamento.
2
Comunicação por gestos e sinais.
2
Rastreamento em baixa luminosidade (noturno).
4
Prática de rastreamento diurno e noturno.
20
Contrarrastreamento.
6
TOTAL
60
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINAS
PROCESSO AVALIATIVO
1
Reconhecer, ruídos comuns, provocados ou naturais.
Práticas
2
Identificar sinais e rastros, vestígios naturais e artificiais.
Práticas
3
Identificar a quantidade e tipos de rastros deixados durante o deslocamento humano.
Práticas
4
Teste de raciocínio de memória fotográfica, observar e descrever corretamente objetos avulsos em ambiente rural.
Práticas
5
Observar e interpretar características dos tipos de rastros de calçados e o tempo aproximados da marcação no solo.
Práticas
6
Identificar rastros de pneus e sentido do deslocamento na estrada.
Práticas
7
Cuidados a serem tomados durante o rastreamento.
Práticas
8
Comunicação por gestos e sinais.
Práticas
9
Rastreamento em baixa luminosidade (noturno).
Práticas
10
Prática de rastreamento diurno e noturno.
Práticas
Notas Explicativas: a) Cada disciplina terá direito a uma recuperação, conduto, quem for submetido a recuperação será classificado nas ultimas colocações; 
b) A recuperação se dará 24h após a avaliação inicial; c)Média Parcial: Será a média aritmética das notas das disciplinas item 9.10; d) Média Final: Será a 
obtenção na seguinte fórmula: MF: (MP + NAC)/2.  5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o 
abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA.  6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
BEPI/PMCE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Transporte, Armamento e Equipamentos
BEPI/PMCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE.   Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR GERAL - RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020 - AESP;  II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva,1251 - Mondubim, Fortaleza - CE, 
CEP: 60761-190;  IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16;  V - ENDEREÇO: Avenida 
Saraiva, nº 400, sala 08, Braz Cubas, Mogi das Cruzes - SP, CEP: 08.745-900, Fone: (11) 2377-5068;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e no disposto na Cláusula Oitava do Contrato Administrativo 
nº 011/2020, e o que consta no processo administrativo nº 08851652/2021;  VII- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa;  VIII - OBJETO: Constitui 
objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2021 à 09/12/2022;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 37.926,12 (trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e doze centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de dezembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo;  XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - AESP|CE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Nartan da Costa Andrade (Respondendo pela Diretoria Geral da 
AESP|CE) e João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Anselmo Tolentino Soares Junior (Representantes da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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