DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna
público, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2021.10.19.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação
em pedra tosca s/ rejuntamento no Município de Salitre/Ce. Após a análise ficou constatada as seguintes informações: Relação por: Razão Social -
Habilitadas. A.I.L. Construtora LTDA – ME - Habilitada. Alencar Callou Construtora LTDA – ME - Habilitada. Amparo Servicos e Empreendimentos
EIRELI - ME - Habilitada. AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI – ME - Habilitada. Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI-ME -
Habilitada. Construtora Astron LTDA ME - Habilitada. Construtora Vipon EIRELI ME - Habilitada. Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI
– ME - Habilitada. E A da Silva Construcoes ME - Habilitada. Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI – ME - Habilitada. Flay Engenharia
Empreendimentos e Servicos EIRELI – ME - Habilitada. G7 Construcoes e Servicos EIRELI - EPP - Habilitada. GJS Construtora EIRELI EPP - Habilitada.
H B Servicos De Construcao EIRELI – ME - Habilitada. I P N Construcoes E Servicos EIRELI – ME - Habilitada. J2 Construções E Serviços LTDA-
ME - Habilitada. M.A. Dos Santos Cordeiro EIRELI – ME - Habilitada. Meritus Construcoes E Empreendimentos EIRELI – ME - Habilitada. Motiva
Construcoes E Servicos EIRELI – ME - Habilitada. Plataforma Construcoes Transporte E Servicos EIRELI – ME - Habilitada. Pro Limpeza Servicos E
Construcoes EIRELI - Habilitada. Ramalho Servicos E Obras EIRELI - ME - Habilitada. Real Servicos EIRELI – EPP - Habilitada. Roma Construtora
EIRELI – ME - HabilitadaS & T Construcoes e Locacoes De Mao De Obra EIRELI - ME - Habilitada. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA
– EPP - Habilitada. Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos EIRELI – ME - Habilitada. Venus Servicos e Entretenimentos LTDA – ME -
Habilitada . Empresas Inabilitadas: Relação por: Razão Social - Motivos da Inabilitação. AOS Construcoes EIRELI – ME - Inabilitada. Não apresentou a
comprovação da capacidade Técnico-Operacional (item 5.5.3. do edital). Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos EIRELI – ME - Inabilitada. Não
apresentou o Certificado de Registro Cadastral – CRC (item 5.2. do edital); Apresentou a certidão negativa de feitos sobre concordata, recuperação judicial
ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, fora do prazo de validade, segundo o item 5.1 do edital os documentos deverão
ser apresentados com vigência plena até a data fixada para abertura dos envelopes; Pela análise dos acervos, a empresa apresentou atestado incompatível com
o solicitado no edital, no item 5.5.2, onde solicita pavimentação em pedra tosca e banqueta/meio fio moldado de concreto. A referida empresa apresentou
em seus acervos serviços divergentes do objeto da licitação, portanto não atendendo o solicitado; Não apresentou a comprovação da capacidade Técnico-
Operacional (item 5.5.3. do edital); As declarações apresentadas pela empresa são referentes a licitação realizada por outro Município. Construtora Reis
e Servicos EIRELI – ME - Inabilitada. Não apresentou a chave de autenticação do contrato social; Não apresentou a chave de autenticação da identidade
e CPF do sócio; Apresentou a prova de regularidade com a Fazenda Estadual, fora do prazo de validade, segundo o item 5.1 do edital os documentos
deverão ser apresentados com vigência plena até a data fixada para abertura dos envelopes; Não apresentou a certidão negativa de feitos sobre concordata,
recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante (item 5.4. “a” do edital); Não apresentou a comprovação de
Capacidade Técnico-Profissional (item 5.5.2 do edital); Não apresentou a comprovação da capacidade Técnico-Operacional (item 5.5.3. do edital). Dinami
Construcoes e Incorporacao LTDA – EPP - Inabilitada. Não apresentou a prova de Registro e de Regularidade no Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia – CREA do Responsável Técnico (item 5.5.1. do edital). J de Fonte Rangel EIRELI – ME - Inabilitada. Não apresentou o Certificado de Registro
Cadastral – CRC (item 5.2. do edital); Apresentou a declaração referente ao item 5.6. “c” do edital sem assinatura do responsável. Jao Construcoes e Servicos
EIRELI – ME - Inabilitada. Não apresentou o Certificado de Registro Cadastral – CRC (item 5.2. do edital); Apresentou a certidão trabalhista, fora do
prazo de validade, segundo o item 5.1 do edital os documentos deverão ser apresentados com vigência plena até a data fixada para abertura dos envelopes.
V.F da Silva Construcoes – ME - Inabilitada. Apresentou a prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal de outra empresa (V F Barbosa de
Lima, CNPJ: 11.272.835/0001-17); Apresentou a cópia do contrato de prestação de serviços do responsável técnico sem a devida autenticação, segundo o
item 5.1. do edital as licitantes deverão apresentar os documentos em cópia legível autenticada por cartório competente, ou por Órgão de Imprensa Oficial.
Vision Construcoes e Servicos LTDA-ME - Inabilitada. Pela análise dos acervos, a empresa apresentou atestado incompatível com o solicitado no edital, no
item 5.5.2, onde solicita pavimentação em pedra tosca e banqueta/meio fio moldado de concreto. A referida empresa apresentou em seus acervos serviços
divergentes do objeto da licitação, portanto não atendendo o solicitado. Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às
partes na data desta publicação. Salitre/CE, 19 de novembro de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado da Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.09.17.01
-TP- ADM, do tipo menor preço global, cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica ao Município de
Tejuçuoca para realização de acompanhamento técnico especializado nos procedimentos judiciais em trâmite perante os Tribunais de Segunda Instância e
Tribunais superiores, com atuação, ainda, perante os tribunais de contas – Federal e Estadual – e, por fim, em processos administrativos de interesse desta
edilidade, tudo conforme os exatos termos dispostos do projeto básico/termo de referência anexo ao presente Edital, destinados a atender as demandas do
Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca/Ce. Foram Inabilitadas as empresas: 01 – R&A Assessoria Contabil e Informática S/S LTDA , CNPJ
Nº 13.075.241/0001-41; 02 - C L Menezes Pereira – ME, CNPJ Nº 14.795.566/0001-61 . Foram Habilitadas, para fase subsequente do Procedimento
Licitatório as empresas: 01 – Oliveira Sombra Advogados, CNPJ: 10.698.461/0001-33; 2- Ramon Caldas Barbosa Sociedade Individual de Advocacia,
CNPJ: 31.572.470/0001-33. Empresa Inabilitada: Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados, CNPJ: 18.281.285/0001-41. A Comissão divulgou o
Resultado da Habilitação e com amparo No art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 9299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE,
22 de Novembro de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
NIRE 23.3.0003.402-3 - CNPJ/MF nº 17.234.244/0001-31
Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 14 de Maio de 2021
(Lavrada sob a forma de sumário, na forma do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76)
Data, Hora e Local: 14 de maio de 2021, às 11 horas, na sede da Companhia, Av. Francisco Sá, 4829, CEP 60.335-195, Fortaleza/CE. Convocação: Realizada
nos termos do Estatuto Social. Presença: Pedro Brito do Nascimento (Presidente); Marcelo Cunha Ribeiro, Arno Schwarz e Mario Cícero Soares de Oliveira
(Conselheiros) e Ana Paula Tabosa Martins (Secretária do Conselho de Administração). Mesa: Presidiu a Reunião o Sr. Pedro Brito do Nascimento, que
convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Ana Paula Tabosa Martins, que atuou como secretária “Ad Hoc”. Ordem do Dia: (i) Aprovação das Informações
Trimestrais - ITR referentes ao 1º trimestre de 2021. Assuntos Tratados: Realizada a abertura da reunião pelo Presidente do Conselho de Administração,
Sr. Pedro Brito do Nascimento, este agradeceu a presença dos demais conselheiros e, em seguida, deu início aos trabalhos relativos à pauta proposta, cujo
resultado temos: (i) Aprovação das Informações Trimestrais - ITR referentes ao 1º trimestre de 2021: O Conselho aprovou, por unanimidade, as
informações trimestrais relativas ao primeiro trimestre de 2021, findo em 31 de março de 2021, as quais deverão ser apresentadas à Comissão de Valores
Mobiliários - CVM e divulgadas ao mercado, na forma da legislação aplicável. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião,
cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Pedro Brito do Nascimento (Presidente), Marcelo Cunha Ribeiro
(Conselheiro), Arno Schwarz (Conselheiro), Mario Cícero Soares de Oliveira (Conselheiro) e Ana Paula Tabosa Martins (Secretária “Ad Hoc”). Certifico
que esta ata é cópia fiel da lavrada no livro de Reuniões de Conselho de Administração da sociedade, arquivado na sede da Companhia. Fortaleza/CE, 14 de
maio de 2021. Ana Paula Tabosa Martins - Secretária Ad-Hoc. JUCEC nº 5584360, em 07/06/2021. Protocolo: 210821949, de 02/06/2021. Autenticação:
58CA21581952B09CB2138D942B4A48DBF0984CE. Lenira Cardoso de A. Seraine - Secretário-Geral.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2021-
TP CISVALE. Modalidade: Tomada de Preços - Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa de consultoria técnica especializada
em engenharia de segurança do trabalho e medicina ocupacional para o desenvolvimento de laudos técnicos e ações continuadas de saúde e segurança
ocupacional em atendimento as normas regulamentadoras nº 01,05,06,07,09,10,11,12,13,23,e 32 do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo
de manter seguras as instalações aderindo aos requisitos das Normas regulamentadoras vigentes prevenindo acidentes, doenças e lesões da população
laboral do Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha – Caucaia e da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales – Caucaia, mantida
pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, conforme anexo ao Edital. Início da Sessão: Recebimento e Abertura dos
envelopes de habilitação e proposta: a partir da 10h00min do dia 14 de Dezembro de 2021. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação -
Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696-B, Centro, Caucaia, CEP: 61.600-150. O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço eletrônico: www.
cisvale.ce.gov.br bem como no site http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Maiores Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às
12h00min, nos dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 23 de Novembro de 2021. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Presidente da Comissão
de Licitação.
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