DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
NIRE 23.3.0003.402-3 - CNPJ/MF nº 17.234.244/0001-31
Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 13 de agosto de 2021
(Lavrada sob a forma de sumário, na forma do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76)
Data, Hora e Local: 13 de agosto de 2021, às 11 horas, na sede da Companhia, Av. Francisco Sá, 4829, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60.335-195, Fortaleza/
CE. Convocação: Realizada nos termos do Estatuto Social. Presença: Pedro Brito do Nascimento (Presidente); Marcelo Cunha Ribeiro, Arno Schwarz e
Mario Cícero Soares de Oliveira (Conselheiros) e Ana Paula Tabosa Martins (Secretária do Conselho de Administração). Mesa: Presidiu a Reunião o Sr. Pedro
Brito do Nascimento, que convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Ana Paula Tabosa Martins, que atuou como secretária “Ad Hoc”. Ordem do Dia: (i)
Aprovação das Informações Trimestrais - ITR referentes ao 2º trimestre de 2021. Assuntos Tratados: Realizada a abertura da reunião pelo Presidente do
Conselho de Administração, Sr. Pedro Brito do Nascimento, este agradeceu a presença dos demais conselheiros e, em seguida, deu início aos trabalhos relativos
à pauta proposta, cujo resultado temos: (i) Aprovação das Informações Trimestrais - ITR referentes ao 2º trimestre de 2021: O Conselho aprovou, por
unanimidade, as informações trimestrais relativas ao segundo trimestre de 2021, findo em 30 de junho de 2021, as quais deverão ser apresentadas à Comissão
de Valores Mobiliários - CVM e divulgadas ao mercado, na forma da legislação aplicável. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente
reunião, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Pedro Brito do Nascimento (Presidente), Marcelo Cunha
Ribeiro (Conselheiro), Arno Schwarz (Conselheiro), Mario Cícero Soares de Oliveira (Conselheiro) e Ana Paula Tabosa Martins (Secretária “Ad Hoc”).
Certifico que esta ata é cópia fiel da lavrada no livro de Reuniões de Conselho de Administração da sociedade, arquivado na sede da Companhia. Fortaleza/
CE, 13 de agosto de 2021. Ana Paula Tabosa Martins - Secretária Ad-Hoc. JUCEC nº 5635412, em 03/09/2021. Protocolo: 211322555, de 01/09/2021.
Autenticação: EDEE-28BFCEF92A1EE8864F5DB1A24A2045377FE7. Lenira Cardoso de A. Seraine - Secretário-Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0311.01/2021, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DRENAGEM DAS RUAS ALFEDRO CAMPOS, PADRE JOSÉ MARIA E PADRE TARCÍSIO NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE SENADOR-SÁ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. EMPRESA (S) HABILITADA (S): M.L CORPORAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ N 42.089.488/0001-15), POR CUMPRIR TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. EMPRESA (S)
INABILITADA(S): CONSTRUTORA AG EIRELI (CNPJ N 34.326.829/0001-09); C. DO NASCIMENTO GOMES (CNPJ N 23.658.718/0001-75);
D SOUSA RIOS (CNPJ N 35.752.089/0001-27); FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314 (CNPJ N 35.237.870/0001-63);
AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ N 21.417.500/0001-01); FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309
(CNPJ N 29.648.829/0001-87); F. AIRTON VICTOR (CNPJ N 97.553.390/0001-69); L. ELIAS DE LIMA (CNPJ N 34.017.407/0001-43); N LANDY
BOTO PORTELA (CNPJ N 23.347.561/0001-67); O. DOS REIS BRANDAO EIRELI (CNPJ N 27.105.515/0001-02); FRANCISCO ALISSON ZUZA DO
NASCIMENTO 00484664336 (CNPJ N 28.487.732/0001-77); FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA 06800981354 (CNPJ N 40.904.276/0001-19),
POR NÃO PREENCHEREM OS REQUISITOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO . A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM
REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO
SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I,
ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO, DESDE JÁ, AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES
“PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 09:00 HORAS. SENADOR SÁ – CE, 23
DE NOVEMBRO DE 2021. FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Processo Administrativo Nº 062/2021. O Município de Itapipoca, através da Presidente da
Comissão de Processo Administrativo nº 062/2021 designada pela Portaria nº 1569/2021, VEM NOTIFICAR, os Senhores e Senhoras relacionados: José
Gesilé Teixeira da Rocha Filho, Raimundo Euristênio Nunes Magalhães, Paulo Roberto Teixeira Praxedes, Jefferson da Costa Santos, Aleksandro
Matos Félix, Cleilson Pacheco de Lima, Francisco Erivaldo Batista Matias, Gerlindo Gonçalves Ferreira, José Marciano Teixeira de Lavor, José
Roberto de Sousa, José Teixeira dos Santos, Raimundo Crisanto Mota Paulo, Arisval Braz dos Santos, Denise Amantea Teles, Evando Alves de
Paiva, Francisco Fernande do Nascimento, José Danubio Araújo Ferreira, José Teixeira dos Santos, Luiz Francisco do Nascimento Filho, Sidney
Praciano Sampaio, Thiago Teixeira Rios Donato, Manoel dos Santos Nascimento, Antônio de Sousa, André Lima Oliveira, Francis Aleixo Paulino,
Francisca Moura Pereira, Francisco Aécio Irineu Barbosa, Francisco Josiano Alves de Sousa, Francisco Roberto dos Santos Mariano, Gezilândio
Silva da Rocha, João Marcelo Oliveira, José Edinardo Xavier dos Santos, José Haroldo Aguiar de Oliveira Filho, Marcelo Mota de Oliveira,
Romário Barbosa de Holanda, Rosa Maria de Paula, Rafael Amantea Teles e Francisco Eurivandro Gomes Albuquerque, para apresentação de
defesa final no prazo de 05 (cinco) dias. A Cópia integral dos autos pode ser encaminhada por email e para consulta está disponível na sede da Procuradoria
Geral do Município, na Rua Marechal Hermes, 1100, Boa Vista, Itapipoca. Itapipoca-CE, 19 de novembro de 2021. Erialda Maria Ferreira do Monte -
Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato de Resultado de Recurso - Licitação Tomada de Preços Nº 2021/009 - Julgamento
de Recursos Administrativos. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, torna público o resultado do julgamento do
Recurso Administrativo impetrado pelas Empresas NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 15.450.902/0001-05, LUCK CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ: 11.137.380/0001-27, TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME – CNPJ: 69.726.016/0001-82
referente ao certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/009. Diante dos fatos contidos nas análises realizada, decido como IMPROCEDENTES
os recursos das empresas LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, não
havendo razão suficiente nas suas alegações recursais e mantendo-os INABILITADOS. Porém, decido como PROCEDENTE o recurso da empresa NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI que cumpriu devidamente todos os itens solicitados no Edital do presente certame, sendo assim a empresa NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI volta a estar habilitada na Tomada de Preços nº 2021/009 para participar das suas fases posteriores. Os autos
do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Aratuba, 22 de novembro de 2021. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da
Comissão de Licitação de Aratuba-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual nº 20210660-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Ideal Construções e Serviços LTDA, estabelecida na Av. João Holanda, nº 06, Centro, Pereiro, Ceará, inscrita
no CNPJ sob nº 22.336.279/0001-11. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços n.º
TP-007/2021-SEINFRA. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de laje sobre o canal localizado
no Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo,
especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Do preço global: R$
120.186,84 (cento e vinte mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Da dotação orçamentária: 2201 26 782 0586 1.029 – construção,
ampliação e melhoria da malha viária municipal; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no orçamento municipal de 2021. Da vigência: 31 de dezembro de 2022, com prazo
de execução de 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura. Do foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de
Oliveira/ Anderson Santos da Silva. Morada Nova-CE, 16 de novembro de 2021. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura -
Prefeitura Municipal de Morada Nova.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 25/21/PE-SS. O Pregoeiro da
Licitação do Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 25/21/PE-SS que estava agendado para o dia 22/11/2021, às
09h00min, fica Cancelado, os motivos estão em anexo ao processo e à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br
e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 22 de novembro de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.