DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 394/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE NEUROCIRURGIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA 
PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE RADIOFREQUÊNCIA - MÍNIMO 02 
(DOIS) CANAIS E 08 (ELETRODOS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: 
INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de novembro de 2021 a 03 de dezembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará 
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura 
das Propostas acontecerá no dia 03 de dezembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a 
partir das 10h00min. do dia 03 de dezembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações 
| Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de novembro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra – PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.07/2021-PERP - 
A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 05.07/2021-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é Seleção Da Melhor Proposta Para Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições 
De Material Permanente Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Araripe. Será realizado licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/11/2021 até 06/12/2021 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. 
Abertura das propostas 06/12/2021 às 08h20min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 06/12/2021 às 09:h30min (horário de Brasília), 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 
3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. ARARIPE-(CE), 
22 de novembro de 2021, José Feitoza de França- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 03 de dezembro 
de 2021, às 8:00hs, realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.11.09.02-PERP, critério de julgamento menor preço por lote, com fins de 
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de pintura com fornecimento de materiais necessários para a 
sinalização horizontal e vertical viária de trânsito das diversas Ruas do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na 
sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações 
dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus/CE: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira 
de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Pacajus-CE, 22 
de novembro de 2021. Maria Girleinete Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole -  Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.11.19.02-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Dezembro de 2021, às 08:00h, 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.11.19.02-TP, critério de julgamento menor preço global, com fins 
a contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria especializada para acompanhamento dos sistemas de informação e respectivos 
indicadores de saúde da atenção secundaria, junto a Secretaria de Saúde do Município de Solonópole/CE, conforme projeto básico/termo de referência em 
anexo ao edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal 
do TCE-CE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, 
no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 22 de novembro de 2021. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial 
Nº 011/2021- PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de material gráfico para atender 
às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 17 de novembro de 2022. Data da Assinatura: 17 de novembro de 2021. Fundamentação Legal: 
Pregão Presencial Nº. 011/2021-PP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. A empresa Grafica F. 
Florencio Jatahy LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 01.187.803/0001-60, com o valor de R$ 557.964,25 (quinhentos e cinquenta e sete mil, 
novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público 
de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 17 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão 
Presencial Nº 011/2021- PP . Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de material gráfico 
para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 17 de novembro de 2022. Data da assinatura: 17 de novembro de 2021. Fundamentação 
Legal: Pregão Presencial Nº. 011/2021-PP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. A empresa 
Expa Serviços Gráficos & Impressão em Geral - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 14.455.648/0001-67, com o valor de R$ 32.345,00 
(trinta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 17 de novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PREGÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.051121-SEDUC – Objeto: 
Aquisição de Biblioteca Infantil – Acervo Cultural para Pequenos Leitores Destinados aos Centros de Educação Infantis em Atendimento ao Ensino Público 
Deste Município, para Atender às Necessidades Desta Secretaria Municipal da Educação. – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, 
nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62.280-000, Santa Quitéria–CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data 
de Abertura: 07/12/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca  - Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n.º 007/2021-PE. Objeto: contratação 
de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Básica de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca-CE. 
Empresa Vencedora: Martins Locações e Transporte-ME, vencedora do Certame, para todos os itens. Valor global de R$ 4.290.958,40 (quatro milhões, 
duzentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Maria Ivoneth Braga de 
Souza, Secretária de Educação. Data: 17 de novembro de 2021. Pedra Branca-CE, 22 de novembro de 2021.Maria Ivoneth Braga de Souza - Secretária 
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Credenciamento – Processo de Credenciamento Nº 01.022/2021. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio, torna público para conhecimento dos interessados que das 08h às 13h horas no período de 23 de novembro 
de 2021 à 09 de dezembro de 2021 na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, receberá 
documentação para: Credenciamento de Cartórios para realização de serviços cartorários que atendam as necessidades da Prefeitura Municipal de Eusébio. 
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do site “www.tce.ce.gov.br”. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente. Eusébio-CE, 22 de 
novembro de 2021.
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