DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE NOTIFICAÇÃO ASSUNTO: RECEBIMENTO
DE DUAS UNIDADES DO CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0379/2013. AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA M.L.MOUTA CUMPRIMENTANDO
CORDIALMENTE VOSSA SENHORIA, VENHO POR MEIO DESTA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUISITAR M.L MOUTA, PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.903.952/0001-95, RECEBA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OS VALORES
REFERENTES A 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS REFERENTES AO CONVÊNIO DA FUNASA N° 0379/2013 (SINCONV 790731)
- MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. SANTANA DO ACARAÚ-CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
RAPHAELLA DE VASCONCELOS - PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO - OAB CE 26.822
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do
Contrato 17/2021 – Pregão Eletrônico 05.16.02.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a
empresa PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA, inscrita no CNPJ n° 02.210.219/0001-90. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto
a alteração do valor do item (Solução de álcool hidratado 70% 1000 ml), tendo em vista a necessidade de se realizar o reequilíbrio econômico-financeiro
do mesmo. Valor do Aditivo: 1.950,40 (Hum Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Quarenta Centavos). Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea “d”
da Lei Federal 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Paulo José Maia Esmeraldo
Sobreira. Crato/CE, 19/11/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2021.11.10.01-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI JOSEFA MATOS CORDEIRO DE
CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos,
tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 09 de dezembro de 2021, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais
de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 19 de novembro de 2021. Samara Pereira de
Lucena - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação,
torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n°. 0061201.2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE EPP -CNPJ: 11.044.272/0001-00, Contrato
n°. 0061201.2021-12, R$ 479,94, ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ: 10.973.526/0001-01, contrato nº 0061201.2021-13, R$
13.703,94,Dotação: 0808.12.361.0040.2.031. Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Vigência dos contratos: 17/11/2021 A 31/12/2021. Informações:
pmulicitacao@hotmail.com. Francisco Das Chagas Pereira - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PCS-
01.041121-SOU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Revisão e Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do
Município de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 09/12/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal –
Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No
endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M
às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.11.06/PE. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico destinado a atender a demanda das Diversas Unidades da Secretaria de Saúde do Municipio de
Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, através do Pregoeiro do Município, torna público, aos interessados, que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, na data e horários a seguir informados. Acolhimento das Proposta e Documentos
de Habilitação: até 07.12.2021, às 9h00min; Abertura das Propostas: 07.12.2021, às 09h30min; Sessão de disputa de preços: 07.12.2021, às 10h00min.
O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 22 de novembro de 2021. Vanessa Kelry Montenegro
de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.08.25.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE torna público Extrato do Contrato Nº 2021.09.28.01, através da Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação, Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação
para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário,
junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 41.429.820/0001-80, com o VALOR GLOBAL de R$ 981.388,90 (Novecentos e Oitenta e Um Mil Trezentos e
Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Secretária de Educação do Município de General Sampaio-CE, a Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso
de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e equipe de apoio, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo OBJETO
é a Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e
Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do
presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI - ME, CNPJ:
41.429.820/0001-80, no VALOR GLOBAL: R$ 1.289.828,10 (Um Milhão Duzentos e Oitenta e Nove Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Dez Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.08.25.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.09.28.02, através da Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação, Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação
para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário,
junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 41.429.820/0001-80, com o VALOR GLOBAL de R$ 308.436,90 (Trezentos e Oito Mil Quatrocentos e Trinta e
Seis Reais e Noventa Centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Abertura das Propostas de Preços: Tomada de Preço Nº 2021.09.08.01. Abertura das
Propostas Técnica/Preço. A Comissão de Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 26 de novembro de 2021,
às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas
de preços referente à Tomada de Preço Nº 2021.09.08.01, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, junto as Unidades
Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, do Município
de Orós/CE, conforme anexo ao Edital. Orós - CE, 22 de novembro de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Presidente da Comissão de
Licitação.