DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Interposição de Recurso
Administrativo. Em observância ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, e fica Aberto prazo
para Contrarrazões. Após proferir-se-á decisão acerca do discutido no recurso apresentado. Referente a Concorrência Pública Nº 006/2021-SEINFRA,
cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em várias localidades do Município de Itarema, Ceará.
Os arquivos estarão à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de
Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 23 de Novembro de 2021. Inez Helena Braga – Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 349/2021 – ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE EQUIPO PARA ANALGESIA CONTROLADA UTILIZADO EM BOMBA DE INFUSÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 349/2021 - IJF,
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de novembro de 2021. Romero Ramony
Holanda Lima Marinho – PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 023.2021 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação apresentados para a Licitação acima referida. A CPL declara Habilitada por cumprir na íntegra todas as regras editalícias: RH
Mais Informática & Assessoria Administrativa LTDA – ME e Inabilitada a seguinte licitante: R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA
(descumpriu os subitens do Edital 2.2 e 3.5.3). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de
julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de novembro de 2021. Anderson Augusto da Silva
Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.11.19.2.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que estará realizando na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n°
2021.11.19.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da quadra esportiva na Vila Três Marias, localizado
no Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Esporte e Juventude, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 09 de dezembro de 2021, às 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 19 de novembro de 2021. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 07.002/2021. Objeto: seleção de melhor proposta
para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social do Município de Guaiúba/Ce. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 06 de Dezembro de 2021, com abertura
para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.
comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões,
na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Guaiúba/CE, 22 de Novembro de 2021. Haroldo Sousa Gomes –
Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.17.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2021.11.17.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção e conservação
de vias, manutenção, reforma e ampliação predial, sob demanda, a serem executados nos logradouros e prédios públicos, a partir do maior percentual de
desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional
de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e demais Unidades Administrativas
participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 06
de dezembro de 2021 (06/12/2021), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias
- BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/
CE, 22 de novembro de 2021. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.19.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de novembro de 2021 às 12h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do
Edital poderá ser obtida junto aos sites www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 08 de dezembro de 2021, às 09h00min, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, tombada sob o N.º 2021.11.19.001-SRP, com fins ao objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de material bibliográfico, para atender a demanda de alunos e professores do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, junto
à Secretaria da Educação de Camocim-Ce. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/
CE, 22 de novembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-Ce, comunica
aos interessados que no dia 03 de dezembro de 2021, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.11.22.01-SRP, objeto:
contratação da prestação de serviços para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de
pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento e financeiro de funcionário junto a Secretaria de Saúde do Município
de Orós - Ce, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/Ce, 22
de novembro de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - Aviso de Revogação de Lote 35 do Processo de Licitação. O Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Icó-CE, comunica a Revogação do Lote 35 do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2021-CPSMIC. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico,
insumos, cortantes e perfurantes, filmes para raio X, cassetes e papel termosensível, para atender as Necessidades do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião do Icó/CE. Motivo: razões de interesse público, Art. 49 da Lei N° 8.666/93. Data: 09/11/2021. Maria da Conceição Moreira – Secretária
Executiva. Icó/Ce, em 18 de Novembro de 2021.
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