DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.11.17.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame
Licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.11.17.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados nas locações
de Sistemas Informatizados e Integrados de Gestão Pública, destinados às diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de dezembro de 2021, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 24 de novembro de 2021, às 09:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com
e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 17 de novembro de 2021, Gleyllson
Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que no próximo dia 09 de dezembro
de 2021 às 14:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 022/2021-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de prestação de
serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em administração tributária e de TICS, com o escopo de modernizar e inovar o
gerenciamento tributário do ISS, especificamente do grupo de contribuintes aposto no projeto básico, combinados com os serviços de assessoria tributária
e financeira na auditoria para apuração e levantamento de valores sonegados do grupo em análise e da propositura de medidas visando sua reassunção ao
tesouro do Município de Pedra Branca. O Edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro,
Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 22 de novembro de 2021. Virgílio Bernardo
Ferreira de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 002/2021 – SECULT. A Secretaria de Cultura da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 23 de novembro de 2021 à 03 de dezembro de
2021, haverá as inscrições do Chamamento Público nº 002/2021 – SECULT, com fins ao objeto: subsídio aos espaços artísticos e culturais, microempresas
e pequenas empresas culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força
das medidas de isolamento social, que deverão ser realizadas, exclusivamente, na plataforma on-line do Mapa Cultural do Ceará, através do link https://
mapacultural.secult.ce.gov.br/. Informações na Sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua General Sampaio, 950, Centro, Camocim/CE, no horário de
08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de novembro de 2021. Uderlene Fernandes Alves – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2211.01/2021, que
terá a abertura da proposta no dia 06 de Dezembro de 2021, às 08h30min, (Horário de Brasília) no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital, com o seguinte Objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos, contemplando a Educação Infantil
e o Ensino Fundamental junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, o qual encontra-se na íntegra na Comissão de
Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 22 de Novembro de 2021. Jorge Luiz da
Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública N.º 05.012/2021. A Prefeitura
Municipal de Eusébio - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública
n.º 05.012/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica nos Bairros do Centro, Coaçu,
Coité, Urucunema, Jabuti, Lagoinha, Mangabeira, Olho D’Água, Parque Havaí, Santo Antônio, Tamatanduba, Timbú, Guaribas, Pires Façanha e Autódromo
no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar a empresa: 1 – Lomacon Locação e Construção LTDA CNPJ Nº 03.354.650/0001-23.
Habilitar a Seguinte empresa: 1 – Copa Engenharia LTDA CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na
Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei N° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão
de Licitação. Eusébio/CE, 22 de novembro de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Extrato do Contrato N° 059/2021/001, na modalidade Pregão Eletrônico N° 007/2021-PE.
Contratante: Prefeitura do Município de Pedra Branca/Secretaria de Educação. Contratada: Martins Locações e Transporte-ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº
27.854.245/0001-32, com endereço à Av. Zezé Jucá, Nº 001, Lagoa do Mato, em Itatira, Estado do Ceará. Representada por Elton Martins Freire de Sena.
Valor total de R$ 3.194.608,40 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária Nº 0703 12
361 1209 2.069, Elemento de Despesa N.º 33.90.39.00; Fonte: 1001000000 Data do Contrato: 17 de novembro de 2021. Data do Extrato: Pedra Branca – CE,
17 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Republicação Licitação. A Prefeitura Municipal de ARACOIABA-CE, comunica aos
interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2021, cujo objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações
de Empresa para o Fornecimento de Uniformes Escolares para os Alunos das Unidades de Educação Infantil da Rede Pública do Município de
Aracoiaba/CE, foi REPUBLICADA para o dia 06 de dezembro de 2021, às 08h00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publi-
cação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750-000.
Aracoiaba - Ceará, 22 de novembro de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no
próximo dia 09 de dezembro de 2021, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2311.01/2021, cujo objeto é: serviço de
pavimentação em paralelepípedo, calçadas e sinalização na rua Aninha Matos, Comunidade de Itaitinga, Sede do Distrito de Lagoinha no Município de
Quixeré/Ce. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00 às 12:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre
Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 23 de novembro de 2021. José Eucimar de Lima
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica
aos interessados que no dia 03 de dezembro de 2021, às 11:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.11.22.02-SRP, objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo os site: www.bll.org.br ou pelo o Portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Orós/CE, 22 de novembro de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de infraestrutura. Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 21.23.03/PE. O
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando razões de interesse público, e com fundamento no
art. 49 da Lei 8.666/93 e súmulas 346 e 473/STF, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico N° 21.23.03/PE, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados, para execução de obras viárias
bem como atender as demais necessidades da Prefeitura de Itapipoca-CE. Itapipoca/CE, 22 de Novembro de 2021. Antonio Vitor Nobre de Lima -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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