DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato Contratual - Tomada de Preços 01.064/2021-TP - O Secretário de Obras, Transporte
e Serviços Urbanos do Município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS 01.064/2021-
TP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.018 - Construção de
Pavimentação Asfáltica na cidade e sede dos distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços
de pavimentação asfáltica com CBUQ no distrito de Jaburuna, no Município de Ubajara - CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 904321/2020 - OP:
1072486-27/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência do Contrato: 02 meses; Contratada: COPA ENGENHARIA LTDA; Assina pela
Contratada: Eduardo Aguiar Benevides; Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha; Valor Global: R$ 504.863,02 (quinhentos e quatro mil,
oitocentos e sessenta e três reais e dois centavos). Ubajara - CE, 22 de Novembro de 2021. Francisco Roginaldo Rocha - Secretário de Obras, Transporte e
Serviços Urbanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos Secretários Sr. Márcio Maciel de Oliveira, Luiz Carlo Rodrigues, Lucas Mota
Cavalcante, Mychael Melo Farias e Srª. Monalisa da Silva Fernandes, Rita de Cássia Lopes Matos, Ordenadores de Despesas das respectivas Secretarias de
Administração, Finanças e Controle, Cultura, Turismo e Desporto, Educação Básica, Infraestrutura, Obras, e Serviços Públicos, Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde do Município de Groaíras-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº
003/2021 à Ata de Registro de Preços n° 1603.01/21- PE/ GOV, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 1603.01/21- PE/GOV, gerenciada pela
Secretaria de Gestão do Município de Santana do Acaraú/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para Aquisição
de Material de Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE. CONTRATADO: F. G. ARCANJO- ME -
CNPJ Nº 72.177.025/0001-76, Valor: R$ 333.022,37 (trezentos e trinta e três mil e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). Groaíras-CE, 04 de Novembro
de 2021. Caroliny Albuquerque Mesquita – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícípio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 09 de dezembro
de 2021 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 021/2021-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de prestação de
serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria tributária e financeira, visando a recuperação de créditos tributários do grupo de
constribuintes concessionária de energia elétrica, operadoras de telefonia, empresas do ramo de telecomunicações e empreiteiras, através de estudos para
apuração de débitos tributários e a propositura de medidas com o escopo na repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas nas faturas de energia
elétrica de titularidade do Município de Pedra Branca. O Edital completo poderá ser adquirido no Setor de Licitações, no Centro Administrativo Cesário
Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda
nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 22 de novembro de 2021.
Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.11.19.002. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de dezembro de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por empreitada
global, tombada sob o N.º 2021.11.19.002, com fins ao Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro
Educacional de Apoio às Escolas (CEAS) na rua Riachuelo com rua Edison Veras Coelho, no Município de Camocim/Ce, de acordo com as condições e
especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no
horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 22 de novembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2021.11.22.1. Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar na Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das
propostas: 24 de Novembro de 2021 às 17h. Abertura das propostas: 06 de Dezembro de 2021 às 9h. Início da sessão de disputa de preços: 06 de Dezembro
de 2021 às 10h, através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação
na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através
dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 3544-1569. Farias
Brito/CE, 22 de Novembro de 2021. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação - Unidades Administrativas: Secretaria de Governo e
Relações Comunitárias; Secretaria de Educação; Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde – Processo Originário: Tomada de
Preços nº PMF-21.11.17.01-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria para atividades de comunicação e propaganda
destinada as Diversas Secretarias do Município de Forquilha-CE – Data de Abertura: 10/12/2021 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação:
Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, nº. 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço
acima e nos links: https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m. Presidente da CPL - Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviço a serem prestados para
ornamentação natalina na Sede do Município de Jardim/CE, incluindo materiais, confecção, montagem e desmontagem de estruturas. Início de acolhimento
das propostas: 24 de novembro de 2021 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 06 de dezembro de 2021 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços: 06 de dezembro de 2021 às 08:30 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 22 de novembro de 2021. Alberto Pinheiro
Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade N° 008/2021, por meio da Secretaria da Cultura, cujo objeto: presente termo de fomento tem por objeto estabelecer, em regime
de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao Instituto Compartilha – SAMEAC, para desenvolvimento do projeto
de fomentar as diversas etapas da cadeia produtiva da cultura e democratização/popularização do Município de Jijoca de Jericoacoara - CE de proposição da
referida organização da sociedade civil, em conformidade com o plano de trabalho desta parceria, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º
07.206.048/0001-08, situado à Rua Livio Barreto, n° 1264, Dionísio Torres- Fortaleza/CE, CEP: 60.135.228.Valor Global: R$ 1.916.966,43. Fundamento
Legal: Artigo 31, caput, da Lei N° 13.019 de 2014. Ratificada em 22/11/2021. Celiomar Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal
de Cultura de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 22 de novembro de 2021. Celiomar Araújo Brandão - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 001/2021 – SECULT. A Secretaria de Cultura da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 23 de novembro de 2021 à 03 de dezembro de
2021, haverá as inscrições do Chamamento Público Nº 001/2021 – SECULT, com fins ao objeto: seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que
possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, que deverão ser realizadas, exclusivamente,
na plataforma on-line do Mapa Cultural do Ceará, através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. Informações na Sede da Secretaria de Cultura,
localizada na rua General Sampaio, 950, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de novembro de 2021. Uderlene
Fernandes Alves – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura.
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