DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210001, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é a REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO 
MEIRELES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 22/11/2021, o seguinte resultado: Participantes Habilitados – CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e MPI CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20210053 de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO 
ESTRUTURAL DA CPPL II NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo INABILITADA a 
empresa JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI e HABILITADAS as demais as licitantes: A COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA E 
IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, EDRO ENGENHARIA LTDA, IGC 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA e SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021. 
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 2020003, de interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS 
OBRAS REMANESCENTES DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS – CTR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO 
NORTE/CE, VALE DO JAGUARIBE E IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDOS DE RESÍDUOS – ETRs NOS MUNICÍPIOS ALTO 
SANTO, IRACEMA, MORADA NOVA, PALHANO, POTIRETAMA E RUSSAS, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das 
propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 22/11/2021, o seguinte resultado: CG CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global 
de R$33.077.149,42 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO LOMACON & MORAIS VASCONCELOS (LOMACON LOCAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA E CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA), com o Valor Global de R$34.948.150,34 – Classificado em 2° LUGAR. As 
classificações das propostas comerciais, por ordem de menor preço ofertado, foram examinadas pelo corpo técnico da Secretaria das Cidades, encontrando-se 
dispostas no Parecer Técnico. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 01062021 Comprasnet , de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material Permanente para o Gabinete para a sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7522021 Comprasnet, de interesse da Fundação Univer-
sidade Estadual do Ceará - FUNECE, cujo OBJETO é Serviço de confecção/elaboração e impressão de um livro-cartilha para atender as necessidades 
do Projeto de Biorremediação de Efluente de Carcinicultura, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0654/2021-Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é Aquisição de mobiliário, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1388/2021 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é Aquisição de cabo de rede estruturada tipo UTP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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