DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211342
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13422021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é aquisição de EQUIPAMENTOS DE MICROSCOPIA ÓTICA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211521
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1521/2021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211696
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16962021 - Comprasnet, de interesse daSESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210050 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM QUIXERAMOBIM – CE
, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 27/01/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade
das mesmas acontecerá no próximo dia 26/11/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150,
Edson Queiroz até às 17h do dia 26/11/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito,
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210054 originária
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto RESTAURAÇÃO DA CE-265 TRECHO: ENTR. CE-176 (MORRO REDONDO) – ENTR. CE-187
(NOVA RUSSAS) E ACESSO A VILA ESPACINHA, COM EXTENSÃO DE 30,34KM, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais
60 (sessenta) dias, até 31/01/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 02/12/2021. A manifestação
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 02/12/2021. Registre-se, que a
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 12/2021
PROCESSO Nº07886053/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº12/2021 OBJETO: INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NO
CURSO “IPPF – CONCEITO, PRÁTICA E ABORDAGEM PARA IMPLEMENTAÇÃO” - REALIZADO DE FORMA VIRTUAL JUSTIFICATIVA:
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 ( CINCO MIL E DUZENTOS REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
41100001.04.122.211.20769.03.33903900.3.00.00.0.20-16122 e 41100001.04.122.211.20769.03.33903900.1.00.00.0.20-9037 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, inciso II, cumulado com o inciso VI do art. 13, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES
INTERNOS DO BRASIL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Paulo Roberto de Carvalho Nunes - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto - Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESA
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº60/2021 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15,
art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem
como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL