DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.037/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, COM INTERVENIÊNCIA 
DA SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - 
ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza/Ce, CEP Nº 60.822-325 - Cambeba; IV - CONTRATADA: Empresa 
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Tiburcio Frot, nº 1320, São João do Taupe, CEP nº 
60.130-301; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº. 05904739/2021 e fundamentado no, § 1º, inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/93 
resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº. 037/CIDADES/2018; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução 
do Contrato fica prorrogado por mais 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias, a partir da data de 21 de junho de 2021 até a data de 20 de outubro de 2022. O 
prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 211 (duzentos e onze) dias, a partir da vigência atual, findando na data de 14/01/2023; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 211 (duzentos e onze) dias, a 
partir da vigência atual, findando na data de 14/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não 
modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 12 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alysson Alves Freitas, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº1333/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 11039912/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
FRANCISCO ALDERICO DANTAS DE FREITAS, matrícula nº 0064711-X, na Função de Operador de Máquinas Pesadas, ocorrido em 25 de outubro 
de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 01º Ofício de Notas e Registro da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, em 05 de novembro de 
2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1397/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 11013913/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
JOSÉ ANTÔNIO MELO, matrícula nº 0069511-1, na Função de Motorista, ocorrido em 01 de novembro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório 01º Ofício de Registro Civil da Comarca de Crateús, em 10 de novembro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:1403/2021 Dt. Portaria:19/11/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2021, processo nº10902960/2021. 
Número Pedido:33605 Dt. Pedido: 09/11/2021 Processo: 10902960/2021 Dt. Processo: 11/11/2021 Autorização 25091 Dt. Autorização: 11/11/2021
Funcionário 
Função 
Finalidade 
Descrição do Serviço
 Origem
 Destino 
Início 
Fim
QTD 
Valor Unit. 
Adicional 
Total
Fixo 
% 
Cidade 
30009533 - DANIEL 
BEZERRA DO Ó 
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA
 FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
Vistoria na obra do 
CEI de Parambu 
TAUÁ 
PARAMBU
 
19/11/2021 19/11/2021 
0.50 
64,83 
0,00
 0.00
 0.00 
32,42
 30009533 - DANIEL 
BEZERRA DO Ó  
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA  
REUNIÃO  
Reunião com a diretoria 
de fiscalização para 
resolver questões do 
CEI de Quiterianópolis.  
TAUÁ  
 FORTALEZA 
 
22/11/2021  23/11/2021 
 1.00 
64,83
  0,00  0.00 
0.00 
64,83
30009533 - DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Vistoria na obra 
de acesso Flores- 
Entr. CE-187
TAUÁ
TAUÁ
24/11/2021
24/11/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
30009533 - DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Vistoria nas obras 
de recuperação 
funcional CE-176
TAUÁ
AIUABA
25/11/2021
25/11/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
 30009533 - DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
Vistoria da obra do 
CRAS de Quiterianópolis
TAUÁ
QUITERIANÓPOLIS
26/11/2021
26/11/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
30009533 - DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
Vistoria obra 
da Areninha de 
Campos Sales
TAUÁ
CAMPOS 
SALES
29/11/2021
29/11/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00 
32,42
30009533 - DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
Vistoria de obra 
da areninha de 
Antonina do Norte
TAUÁ
ANTONINA 
DO NORTE
30/11/2021
30/11/2021
0.50
64,83
0,00
0.00 
 0.00
32,42
 3000955X - JOSÉ 
WILLIAN MOREIRA 
LEITE  
GERENTE 
 FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA NA OBRA 
DA AVENIDA DO 
CONTORNO DE 
JUAZEIRO DO NORTE  
TAUÁ
JUAZEIRO 
DO NORTE
24/11/2021
24/11/2021
0.50
77,10
0,00 20.00
7.71
46,26
 3000955X - JOSÉ 
WILLIAN MOREIRA 
LEITE  
GERENTE  
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
 VISTORIA CEI DE 
CAMPOS SALES  
TAUÁ
CAMPOS 
SALES
25/11/2021
25/11/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00 
38,55 
TOTAL:
R$344,16
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 19 novembro 2021.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º031/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DESTAK CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.436.855/0001-00, CGF sob o nº 064644838, estabelecida na Rua Dona Peta Feitosa, 460, Aldeota, Brejo 
Santo/Ce, CEP: 63.260-000, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. ALFREDO DA COSTA MENDONÇA,