DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº098/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00 
21
315,00
ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA
COORDENADOR
300103-1-0
15,00 
21
315,00
ANDRÉ RAMOS SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300112-0-1
15,00 
21
315,00
BRUNA DHINGRYD VASCONCELOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300108-1-7
15,00 
21
315,00
CLÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300095-1-7
15,00 
21
315,00
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00 
21
315,00
IVONE PEREIRA DA SLIVA
ASSESSOR TÉCNICO
300111-3-9
15,00 
21
315,00
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300091-1-8
15,00 
21
315,00
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00 
21
315,00
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
125941-1-9
15,00 
21
315,00
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300092-1-5
15,00 
21
315,00
KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRÁZ
ORIENTADOR DE CÉLULA
300109-1-4
15,00 
21
315,00
KELLY FERREIRA LEITE
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300111-4-7
15,00 
21
315,00
KATIANE QUEIRÓZ DA SILVA
COORDENADOR
300111-8-X
15,00 
21
315,00
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00 
21
315,00
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
21
315,00
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300107-1-X
15,00 
21
315,00
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,00 
21
315,00
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA 
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
21
315,00
RAISA SILVESTRE FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300111-1-2
15,00 
21
315,00
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300110-1-5
15,00 
21
315,00
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00 
21
315,00
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300093-1-2
15,00 
21
315,00
TAD ALVES BENÍCIO
ASSESSOR TÉCNICO
115969-1-6
15,00 
22
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº099/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 
de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2021. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº099/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Ivone Pereira da Silva
Assessor Técnico
300111-3-9
A
42
136,80
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
42
136,80
José Flávio Guedes
Orientador de Célula
125941-1-9
A
42
136,80
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
42
136,80
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
300109-1-4
A
42
136,80
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2016; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ nº73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº12.039.966/0001-11; V - ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, nº449, Sala 03, Centro, Buri – SP, CEP: 18.290-000; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, 
e no processo nº10611477/2021 - SECITECE; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da 
CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, prorrogando o prazo de vigência do Contrato nº 42/2016 por mais 06 (seis) 
meses a partir do seu término original, renovados os respectivos créditos orçamentários em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir do seu término original; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 
16 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo de Souza, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE, 
e Patricia Aparecida de Lima, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº78/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do 
expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ-7366 e OHZ-9509, por 30 (trinta ) dias, contados a partir de 
29/11/2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
*** *** ***
6º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: CATEC CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA LTDA.; III – 
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência até o dia 11/05/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Diego 
de Castro Sales, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
10º ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2016
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.; III – OBJETO: o cumprimento da Convenção 
Coletiva, que cria obrigações a partir de 1º de janeiro de 2021, referente às categorias de Analista de Sistema, Suporte e O & M Negócios I e Analista de 
Sistema, Suporte e O & M Negócios IV; IV – IV - VALORES: (a) valor anual - R$ 535.332,96; (b) valor mensal (CCT 2021) - R$ 44.611,08; (c) repercussão 
financeira - R$ 23.947,22; V – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante 
legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA