DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 388/2021, XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA (CNPJ: 60.039.401/0001-87) - GRUPO/
ITEM – GRUPO 3 - Item 7, com o valor unitário de R$ 7.008,70 a quantidade de 15 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 6.680,74 a quantidade de 8
unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 1.745,35 a quantidade de 8 unidades e Item 10, com o valor unitário de R$ 302,79 a quantidade de 30 unidades.
GRUPO 5 - Item 15, com o valor unitário de R$ 283,99 a quantidade de 5 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 76,54 a quantidade de 5 unidades;
Item 17, com o valor unitário de R$ 80,00 a quantidade de 8 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 5.673,63 a quantidade de 8 unidades; Item 19,
com o valor unitário de R$ 1.657,48 a quantidade de 9 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 564,53 a quantidade de 6 unidades. GRUPO 7 - Item
27, com o valor unitário de R$ 798,40 a quantidade de 8 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$ 6.009,50 a quantidade de 15 unidades; Item 29, com
o valor unitário de R$ 2.110,56 a quantidade de 8 unidades; Item 30, com o valor unitário de R$ 2.683,50 a quantidade de 8 unidades e Item 31, com o valor
unitário de R$ 203,92 a quantidade de 8 unidades. GRUPO 9 - Item 37, com o valor unitário de R$ 9.472,00 a quantidade de 15 unidades; Item 38, com o
valor unitário de R$ 5.872,00 a quantidade de 15 unidades; Item 39, com o valor unitário de R$ 7.474,08 a quantidade de 15 unidades; Item 40, com o valor
unitário de R$ 1.829,91 a quantidade de 15 unidades; Item 41, com o valor unitário de R$ 3.821,60 a quantidade de 15 unidades; Item 42, com o valor unitário
de R$ 3.489,94 a quantidade de 15 unidades; Item 43, com o valor unitário de R$ 9.736,50 a quantidade de 9 unidades e Item 44, com o valor unitário de
R$ 9.273,82 a quantidade de 9 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Maria Basilissa Inocêncio Torquato, Representante Legal da Empresa HIDRO-SANE COMÉRCIO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS EIRELI e Mário Rolando Ramacciotti, Diretor Geral da Empresa XYLEM BRASIL SOLUÇÕES
PARA ÁGUA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº393/2021
PROCESSO NÚMERO 3964793/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Acessórios
para Hidrômetros no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
28/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210181, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 393/2021, AGAU INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AGUA LTDA (CNPJ: 02.728.291/0001-64)-GRUPO 1–
Item 01, com o valor unitário de R$ 6,50 a quantidade de 150.000 unidades; Item 02, com o valor unitário de R$ 15,18 a quantidade de 4.500 unidades; Item
03, com o valor unitário de R$ 26,74 a quantidade de 2.250 unidades-GRUPO 3- Item 07, com o valor unitário de R$ 6,50 a quantidade de 120.000 unidades;
Item 08, com o valor unitário de R$ 18,60 a quantidade de 30.000 unidades; Item 09, com o valor unitário de R$ 15,16 a quantidade de 4.500 unidades e Item
10, com o valor unitário de R$ 27,24 a quantidade de 2.250 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece;
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Frederico Becker, Representante Legal da Empresa
Agau Industria de Equipamentos para Agua Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº403 E 404/2021
PROCESSO NÚMERO 06780278/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Cantoneiras no
intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem
interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210226, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA
DE Nº 403/2021, GL PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 327.13483/0001-68) - Item
01, com o valor unitário de R$ 12,120 a quantidade de 600 unidades e Item 09, com o valor unitário de R$ 6,720 a quantidade de 450 unidades. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 404/2021, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
(CNPJ: 37.278.673/0001-18) -Item 04, com o valor unitário de R$ 13,49 a quantidade de 500 unidades; Item 08, com o valor unitário de R$ 11,29 a quan-
tidade de 250 unidades e Item 11, com o valor unitário de R$ 11,69 a quantidade de 300 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente respondendo pela
Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Gisnaldo Caval-
cante Prado, Gerente Administrativo da Empresa GL Prado Representações e Distribuidora Comercio e Serviços Ltda; Geciano Antonio Jaguseski, Sócio
Administrador da Empresa Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 156/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CASMET – ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA – ME. OBJETO: Serviços de Elaboração de Laudos Técnicos de Avaliação Ambiental Ocupacional de Agentes Químicos no Laboratório da
Unidade da Bacia do Salgado - UNBSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II - Contrato 156-DJU-Cagece -
processo nº 0950.000082/2021-15 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 45.815,00 (quarenta cinco mil, oitocentos
e quinze reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações no exercício da Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece e Francisco José da Silva Fonteles, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 248, 04 de novembro de 2021, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0114/2021. Onde se lê: EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 20200025–CAGECE - Processo nº 0941.000050/2020-49-Cagece - Contrato nº 0114/2021-DJU-Cagece Leia-se: EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 20200025–CAGECE - Processo nº 0940.000050/2020-49-Cagece - Contrato nº 0114/2021-DJU-Cagece. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº098/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março
de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2022.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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