DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR TOTAL
41
Francisco José Angelim de Albuquerque
Agente de Administração
082959-1-3
15,00
23
345,00
42
Francisco Orlando Eduardo Magalhães Barros
Datilógrafo
200270-1-0
15,00
23
345,00
43
Francisco Rodrigues do Nascimento
Operador de Maquinas Agrícolas
030476-1-X
15,00
23
345,00
44
Francisco Rodrigues Dumont
Técnico em Agropecuária
118479-1-9
15,00
23
345,00
45
Geyla Maria Martins Lima
Agente de Administração
082836-1-3
15,00
23
345,00
46
Giovanni Santos Dumont Uchoa
Ouvidor
300234-1-2
15,00
23
345,00
47
Gleydson Ribeiro dos Santos
Coordenador
300260-1-2
15,00
23
345,00
48
Guilherme Saraiva Martins
Supervisor de Núcleo
300228-1-5
15,00
23
345,00
49
Irecê de Aguiar Teixeira
Agente de Administração
070495-1-X
15,00
23
345,00
50
Jane Mary Batista
Agente de Administração
102030-1-5
15,00
23
345,00
51
Jeane Gadelha do Rego
Orientador de Célula
300276-3-9
15,00
23
345,00
52
Jonas Oliveira de Amorim
Classificador de Produtos Agrícolas
700162-1-4
15,00
23
345,00
53
José Aírton de Sousa
Auxiliar de Administração
000471-1-2
15,00
23
345,00
54
José Antônio Dias Carneiro
Orientador de Célula
300274-1-8
15,00
23
345,00
55
José de Nazareno da Silva Lavor
Auxiliar de Administração
700143-1-9
15,00
23
345,00
56
José Erenarco da Silva
Coordenador
300278-4-1
15,00
23
345,00
57
José Flávio Conrado
Classificador de Produtos Agrícolas
700164-1-9
15,00
23
345,00
58
José Gilber Vasconcelos Lopes
Orientador de Célula
300238-1-1
15,00
23
345,00
59
José Hamilton Gomes Junior
Supervisor de Núcleo
300278-6-8
15,00
23
345,00
60
José Joaquim de Lima Vale
Classificador de Produtos Agrícolas
004897-1-9
15,00
23
345,00
61
José Pereira da Silva
Datilografo
015438-1-4
15,00
23
345,00
62
José Sérgio Bastos Herculano
Classificador de Produtos Agrícolas
000505-1-2
15,00
23
345,00
63
José Valter Moreira Bezerra
Motorista
200295-1-X
15,00
23
345,00
64
José Vicente Ferreira
Orientador de Célula
799999-1-1
15,00
23
345,00
65
Júlio César Farias Freitas
Supervisor de Núcleo
300245-1-6
15,00
23
345,00
66
Leopoldina Clécia de Sousa Holanda
Classificador de Produtos Agrícolas
700152-1-8
15,00
23
345,00
67
Lorene Fátima Barbosa Santana
Classificador de Produtos Agrícolas
000512-1-7
15,00
23
345,00
68
Lúcia de Fátima Nobre Oliveira
Auxiliar de Administração
387512-1-2
15,00
23
345,00
69
Luis Celso Gomes da Silva
Supervisor de Núcleo
300278-8-4
15,00
23
345,00
70
Luiz Gerônimo do Nascimento
Agente de Administração
009805-1-X
15,00
23
345,00
71
Luíza Maria da Silva Melo
Auxiliar de Administração
004882-1-6
15,00
23
345,00
72
Manoel Nogueira Lima
Classificador de Produtos Agrícolas
097803-1-9
15,00
23
345,00
73
Marcos Antônio Viana
Classificador de Produtos Agrícolas
700159-1-9
15,00
23
345,00
74
Maria Aparecida Gomes Santana Nunes
Operador de Telex
032237-1-X
15,00
23
345,00
75
Maria de Fátima Ramos Cunha Paiva
Auxiliar de Administração
004986-1-0
15,00
23
345,00
76
Maria Evaneida de Freitas Uchôa
Agente de Administração
700156-1-7
15,00
23
345,00
77
Maria Inajá Saboia Girão
Datilógrafo
200314-1-7
15,00
23
345,00
78
Maria Marcli de Oliveira
Agente de Administração
105565-1-1
15,00
23
345,00
79
Maria Margaret de Paiva Bezerra Carrah
Auxiliar de Administração
387530-1-0
15,00
23
345,00
80
Maria Sandra Araújo Bandeira
Coordenador
300271-1-6
15,00
23
345,00
81
Nilvandro Ferrer de Lima
Técnico Agropecuário
102027-1-X
15,00
23
345,00
82
Oseas Newton Bastos Alves
Orientador de Célula
799999-2-X
15,00
23
345,00
83
Paulo Sérgio de Sousa
Técnico Agropecuário
092317-1-4
15,00
23
345,00
84
Pedro Elson de Carvalho
Técnico Agropecuário
092319-1-9
15,00
23
345,00
85
Rafael de Medeiros Guimaraes
Assistente Técnico
300278-0-9
15,00
23
345,00
86
Raimundo Ernandir Chaves
Assistente de Administração
101969-1-4
15,00
23
345,00
87
Raimundo Nonato Costa Medeiros
Classificador de Produtos Agrícolas
000513-1-4
15,00
23
345,00
88
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Auxiliar de Administração
090978-1-3
15,00
23
345,00
89
Raimundo Torquato de Araújo
Técnico em Agropecuária
090997-1-9
15,00
23
345,00
90
Renata Gomes de Souza
Supervisor de Núcleo
300277-8-7
15,00
23
345,00
91
Rita Maria Barbosa da Silva
Auxiliar de Administração
030038-1-7
15,00
23
345,00
92
Rosangela Pereira do Nascimento
Assistente Técnico
300261-1-X
15,00
23
345,00
93
Rosângela Quintela de Azevedo Araújo
Classificador de Produtos Agrícolas
000503-1-8
15,00
23
345,00
94
Rosivânia Maria de Sousa
Auxiliar de Administração
009707-1-9
15,00
23
345,00
95
Santiago Moraes de Carvalho
Orientador de Célula
300257-1-7
15,00
23
345,00
96
Sérgio Aires de Brito
Técnico Agropecuário
101972-1-X
15,00
23
345,00
97
Sônia Maria Martins Bezerra
Classificador de Produtos Agrícolas
000509-1-1
15,00
23
345,00
98
Soraia do Vale Lopes
Agente de Administração
102706-1-8
15,00
23
345,00
99
Stephania Teles Gondim Viana
Agente de Administração
101971-1-2
15,00
23
345,00
100
Sueli Mota Lima Gonçalves
Auxiliar de Administração
387529-1-X
15,00
23
345,00
101
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
15,00
23
345,00
102
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
082767-1-4
15,00
23
345,00
103
Vanessa Ohana Gomes Moreira
Coordenador
300277-9-5
15,00
23
345,00
104
Wiron Leônio Diniz Pereira
Classificador de Produtos Agrícolas
031837-1-8
15,00
23
345,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.563/0001-68. 
CONTRATADA: CENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o 
nº05.677.031/0001-03. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à 
água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Normativa SEISP nº02/2021. Anexo do Edital. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo Administrativo nº06696412/2021 e nas disposições da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, na Lei Federal nº12.873/2013 (Programa Cisternas), no Decreto nº8.038/2013, Portaria nº2.462/2018 e Instrução Normativa nº02/2021, além 
das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital nº008/2021, na Dispensa de Licitação, devidamente publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito 
o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no item 10.1 do Edital, com início a partir de sua publicação e encerramento em 29/07/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 94.965,42 (noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) pagos em O pagamento dos serviços relativos 
à implementação das tecnologias pela CONTRATANTE à CONTRATADA será efetuado em parcelas, sendo a primeira a título de adiantamento (até 30% 
da meta) e as demais de acordo com as medições apresentadas/aprovadas, devendo cada uma destas representar pelo menos 20% (vinte por cento) da meta 
total contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 734 DOTAÇÃO 21100033.17.511.622.10497.12.33903900.1.01.00.0.40-18326 – R$ 24.026,25 
21100033.17.511.622.10491.12.44903900.1.01.00.0.40-18325 – R$ 70.939,17 PF 2100010382021I 2100010392021I. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 18 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e JÚLIO CÉSAR MUNIZ 
MESQUITA Representante Legal da Empresa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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