DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL
DE REGÊNCIA
ATUAL
PERCENTUAL
DE REGÊNCIA
NOVO
VIGÊNCIA
5
22000112249713
ALDANIA MARIA DE MELO LIMA SOARES
MESTRADO
32,79%
37,82%
27/10/2021
6
22000112021410
RICARDO CARNEIRO DE MESQUITA
MESTRADO
32,79%
37,82%
23/09/2021
7
22000112133219
ANTONIO HELONIS BORGES BRANDAO
DOUTORADO
37,82%
57,94%
27/08/2021
8
22000116027812
KELLY CRISTINA MEDEIROS FERREIRA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
21/10/2021
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2019/PROCESSO Nº06424412/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 1500, sala 205 – Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP: 60.822-130, inscrita no CNPJ sob o nº 20.346.800/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE, portador da Carteira de Identidade nº 20060027010, do CPF nº 049.500.073-60, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2019, publicado no D.O.E de 19/11/2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06424412/2021;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1°, Inciso III e V da Lei nº 8.666/93, e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de
execução, que tem por objetivo o serviço de transporte de passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares e adminis-
trativas da capital e interior do Estado do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC/CE e de suas entidades vinculadas,
distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 03 e 06 Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA que trata do prazo de vigência e de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir
de 12 de novembro de 2021 até 11 de novembro de 2022 e o prazo de execução prorrogado por mais 11 (onze) meses, a contar de 13 de outubro de 2021 até
12 de setembro de 2022, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO da COADM, datados em 22/10/2021.CLÁUSULA TERCEIRA – DA
POSSIBILIDADE DO REAJUSTAMENTO Fica assegurado eventual direito de reequilíbrio do valor contratual, até que se conclua a análise pertinente.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 10 de novembro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE - Contratada. TESTEMU-
NHAS: 1. Aline Thereza A. Silva, 2. Ilegível. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09810178/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE Acréscimo de valor AO CONTRATO N° 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 20 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO - CREDE 20, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0560 - 70,
com o endereço a Rua Manoel Inácio de Lucena, n° 933, Baino Aldeota, Município de Brejo Santo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) Antonio Roberto de Araújo Souza; III - ENDEREÇO: Brejo Santo - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
ANTONIO EDGLÉSIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.665.473/0001 - 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Antonio Edglésio Vidal; V - ENDEREÇO: Brejo Santo - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem fumar o presente Termo Aditivo
de Acréscimo de valor ao Contrato 06/2020. de acordo com a Carta Convite de n° 17/2020 publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo n°
07749427/20 19 e regulamentado nos Art. 65, I, a, b, II, e, §1°, Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Brejo Santo, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e a forma de alterar a forma de pagamento ao contrato,
que tem por objetivo SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CREDE 20, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato origina, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 69.940,54 (Sessenta e nove mii, novecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 21,65% (Vinte e um vírgula sessenta
e cinco por cento do contrato atual), e será pago 1 (uma) única parcela. O valor após o aditamento, ficará totalizado em R$ 393.040,54 (Trezentos e noventa e
três mil, quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), conforme planilha em anexo; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 08 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Suellen Juca da Silva - CONTRATANTE, Antonio Edglésio Vida - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA, 2.
MARTA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09267342/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - MADALENA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandra Maria Vitor Alves; III - ENDEREÇO: MADA-
LENA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 2020/0001, publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº 07797415/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MERENDA CONVENCIONAL,
EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, da Escola E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 276 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS) dias, a partir
de 28/09/2021 até 30/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Setembro de
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE - Francisco Antônio da Silva Gomes, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- AURENICE XAVIER BARROSO, 02- MARLY SERAFIM DE SOUSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10099733/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Viviane de Morais Borges; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV -
CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA MERCANTIL ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.877.399/0001-32, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Ana Paula Fernandes da Silva; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE nº 250 de 11 de novembro de 2020 e de acordo com o processo nº 08583699/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR, da EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11 de novembro de 2021 até 10 de março 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Viviane de
Morais Borges – CONTRATANTE - Ana Paula Fernandes da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre,
02- José Almeida da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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