DOE 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / MAURITI / FORTALEZA, no período de 26/10/2018 a 27/10/2018, a fim de Participar de encontro presencial 
do curso de Matemática no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta 
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 558,06 (quinhentos e 
cinquenta e oito reais e seis centavos), perfazendo um total de R$ 823,56 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2944/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 8192271/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AUGUSTO CESAR PORTO DA SILVA, ocupante do 
cargo Professor Assistente, E, matrícula nº 006802.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI / FORTA-
LEZA, no período de 26/10/2018 a 27/10/2018, a fim de Participar de encontro presencial do curso de licenciatura em Pedagogia no pólo de MAURITI da 
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 558,06 (quinhentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), perfazendo 
um total de R$ 823,56 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade 
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2945/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8191631/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA GORETE DE GOIS, na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/CAMPOS SALES / FORTALEZA, no período de 
26/10/2018 a 27/10/2018, a fim de participar de encontro presencial do curso de licenciatura em Pedagogia no pólo de CAMPOS SALES da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e 
cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 558,06 (quinhentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), perfazendo um total de R$ 
823,56 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2016
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Nº32/2016; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGE-
RAÇÃO EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 297, São João do Tauape; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, alínea “b”, inciso I, 
da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Inclusão de 362 (trezentos e sessenta e dois) aparelhos e centrais de ar condicionado, 
passando a quantidade de 1709 (mil setecentos e nove) ao total de equipamentos contemplados pelos serviços objeto do contrato original; A alteração do 
valor unitário dos serviços, que resultará na redução de 7,57% (sete vírgula cinquenta e sete pontos percentuais) do valor mensal do contrato, passando este 
a ser de R$ 58.238,34 (cinquenta e oito mil duzentos e trinta reais e trinta e quatro centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 698.860,08 (seiscentos e noventa 
e oito mil oitocentos e sessenta reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 1º de abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor 
as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 01/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Ms. Hidelbrando dos 
Santos Soares - Vice-Presidente em exercício da Presidência da FUNECE e Sra. Jordana Gouveia Façanha - Representante Legal da ARV COMÉRCIO E 
SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA  INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº98/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas 
atribuições legais , de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A 
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA COSTA, no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta 
e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano, a 
partir da data da publicação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2018
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC CONTRATADA: GIS MIUDEZAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob 
o número 01.432.182/0001-32. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 3 (três) drones, tipo asa fixa em drepom, longarina fibra de 
carboro, bateria 6s, velocidade máxima 70 KHP, marca: DRONE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Participação nº. 20180067 e seus 
anexos, Ordem de Compra/Serviço nº 15193/2018 e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se 
na Dispensa de Licitação conforme a Cotação Eletrônica nº 2018/19322; nos termos do Decreto Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006 e na Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e legislação complementar, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o 
Foro da Comarca de Fortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos.. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200006.191220611833903449052001000004000. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS 
MAGALHÃES - Representante legal da CONTRATANTE e GISVALDO CAVALCANTE PRADO– Representante legal da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2018
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC CONTRATADA: FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMI-
NISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.467/0001–82. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de asseio 
e conservação, tecnologia da informação, contador, motorista e motoqueiro, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão 
Presencial n°20170003 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018