DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
a vigência por mais 365 ( Trezentos e sessenta cinco ) dias, a partir de 09/10/2021 até08/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRA-
TANTE, Francisco Tiago Almeida Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02 - Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 
16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08896060/2021
I - ESPÉCIE: 4ºTERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLADE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO 
URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41, FORTALEZA/CE, neste ato representadapelo Diretor Geral,Sr.Pedro 
Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ 
sob nº 24.100.506/0001-30, ,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firma ropresente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2019 publicado 
no DOE de 01/10/2019 e de acordo com o processo nº 08034278/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato 
09/2019, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ,conforme orçamento de despesas em anexoao 
contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 13 de setembro de 2021 
até 09 de fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 12 de setembro de 2021 até 08 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE, 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Isabel Cristina Almeida de Oliveira, 02 - Nataliene Pereira de Oliveira. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09508188/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marco Aurélio Gonçalves da Silva; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC 
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, CNPJ 20.190.238/0001-34, 
representado neste ato por FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao contrato no 03/2020, com base na Chamada Pública de n° 01/2020 publicado no D.O.E de 05 de novembro de 2020 e de acordo com o 
processo n° 01362786/2020 e regulamentado Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Wilson Gonçalves, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLAUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 
de outubro de 2021 até 10 de fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 02 de novembro de 2021 até 09 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais clãusulas e condições do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA- 
CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLÍMPIO DE SOUSA, 02- ISADORA JERE-
MIAS SAMPAIO. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08831449/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - Horizonte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718 - 12, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira; III - ENDEREÇO: Horizonte/
CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.997.040/0001-71, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Maria do Socorro Bezerra Lima; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 002/2021 publicado no DOE de 12/07/2021, PG 45 e de acordo com o processo nº 04986111/2021 e regulamentado 
no art. 65, inciso I alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade o acréscimo de valor ao Contrato, que tem como objeto os Serviços Gráficos e Editoriais em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 06/2021, que trata do valor , será acrescido no valor de R$ 3.892,50 ( 
três mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos ), que representa 16,21% ( dezesseis inteiros virgula vinte e um centésimos por cento), e será 
pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE - Maria do 
Socorro Bezerra Lima, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08508923/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROF HERMENEGILDO FIRMEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0704-17, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública AGF de nº 02/2020 publicado no DOE de 29/10/2020 e de acordo com o processo nº 070399602020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento da alimentação escolar, da Escola EEFM PROF HERMENEGILDO 
FIRMEZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 24 de outubro de 2021 até 21 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Flávio Alves Vieira, 02- Antônio Euder Bezerra da Silva.Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***