DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 267/2021/PROCESSOS NºS09326924/2020 – 08015275/2020 E 10687325/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com
sede Rua José Pereira Barros, nº 165, Guajeru, Fortaleza/Ce, CEP: 60.843-240, inscrita no CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID, brasileira, portadora do CPF sob nº 613.324.373-20, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Aquisição de
Gênero Alimentício semiperecível (LEITE UHT) para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e Escolas
Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 02, Anexo I – Termo de
Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20200057 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 259.103,74 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e
três reais e setenta e quatro centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Funcional 4806 2210002
2.12.362.434.20121.01.339030.27301.1 4807 22100022.12.362.434.20121.02.339030.27301.1 4808 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 4809
22100022.12.362.434.20121.04.339030.27301.1 4810 22100022.12.362.434.20121.05.339030.27301.1 4811 22100022.12.362.434.20121.06.339030.2730
1.1 4812 22100022.12.362.434.20121.07.339030.27301.1 4813 22100022.12.362.434.20121.08.339030.27301.1 4814 22100022.12.362.434.20121.09.3390
30.27301.1 4815 22100022.12.362.434.20121.10.339030.27301.1 4816 22100022.12.362.434.20121.11.339030.27301.1 4817 22100022.12.362.434.20121
.12.339030.27301.1 4818 22100022.12.362.434.20121.13.339030.27301.1 4819 22100022.12.362.434.20121.14.339030.27301.1 Dotação Funcional 15737
22100022.12.362.434.20121.01.339030.10000.0 15738 22100022.12.362.434.20121.02.339030.10000.0 15498 22100022.12.362.434.20121.03.339030.100
00.0 15739 22100022.12.362.434.20121.04.339030.10000.0 15740 22100022.12.362.434.20121.05.339030.10000.0 15741 22100022.12.362.434.20121.06
.339030.10000.0 15743 22100022.12.362.434.20121.07.339030.10000.0 15744 22100022.12.362.434.20121.08.339030.10000.0 15745 22100022.12.362.4
34.20121.09.339030.10000.0 15746 22100022.12.362.434.20121.10.339030.10000.0 15747 22100022.12.362.434.20121.11.339030.10000.0 15749 22100
022.12.362.434.20121.12.339030.10000.0 15750 22100022.12.362.434.20121.13.339030.10000.0 15751 22100022.12.362.434.20121.14.339030.10000.0 .
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO
RODRIGUES CID - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Marcus E. Martins , 2. Maria Rejane Alves Milhome. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09311694/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS, ESTABELECIDA À ESTRADA DE ARACATIAÇÚ, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE,
CEP: 62.620-000, TELEFONE (88) 99605.6989, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº07.954.514/0024-11, DAQUI POR DIANTE DENOMINADA SIMPLES-
MENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SRa MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES,
RESIDENTE A RUA 7 DE SETEMBRO, Nº554, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, CEP 62.620-000 CONTRATADA: A ASSO-
CIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAGÉ - DEMAIS, SITUADA NO SÍTIO GUARIBUÇU, S/Nº, DISTRITO DE AGUAÍ,
ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, CEP: 62.600-000, TELEFONE (85) 99951.2525, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº02.313.226/0001-78,
REPRESENTADA NESTE ATO PELA SR. MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA: TEIXEIRA PINTO,
Nº1112, BAIRRO: PAU FERRADO, MUNICÍPIO DE ITAPAGÉ -CE, CEP: 62.600-000, DAQUI POR DIANTE DENOMINADA CONTRATADA.
OBJETO: É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRE-
ENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE
DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO
COM A CHAMADA PÚBLICA Nº20210002, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE-
MENTE DE ANEXAÇÃO OUTRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº11.947/2009,
DA LEI Nº8.666/93 E DAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA CHAMADA PÚBLICA
Nº2021/0002, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO MEDIANTE AS CLÁUSULAS QUE SEGUEM: FORO: IRAUÇUBA-CE, DISTRITO
DE JUÁ. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONTADOS A
PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE
VASCONCELOS FERNANDES - -CONTRATANTE, ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAGÉ - CONTRATADA e
RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 01, ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES 02. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08296527/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS,
estabelecida a Localidade de Lajinha, S/N zona rural, Município de Pires Ferreira /CE, Telefone (88)99780-9623, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-
53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco de Assis Oliveira Damasceno
CONTRATADA: Empresa/Firma FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, com sede à Rua JOAO GREGORIO TIMBO,
Nº 699, Bairro PATRONATO, Município Nova Russas/CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM INÁCIO GOMES DE
VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/16566 e Termo de Participação 20190004, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Ipú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a
partir da publicação no DOE e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. - O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE e quando autorizado através
da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL:
R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.3390300
0.10000.0.30.00 - 4578. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE
e Francisco Araújo Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Gescilene Sousa Ribeiro, 2- Antonio Carlos Gomes Farias. - Fortaleza, 16 de
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04966145/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, estabelecida na BR 116
KM 445 – distrito de Iara – CEP: 63.380-000, Barro – CE, Telefone (88) 3554-2136, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84 daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA:
MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO, situado à Rua Setor BREDO, n.º 20 , município de Mauriti, CEP 63210000, RG nº2005029000291, CPF
nº024.856.123-58, grupos informais e individuais). OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
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