DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.
30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE e Natalia Gomes de Abreu
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lúcia Maria Lima Maciel, 2- ilegível. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09098494/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
estabelecida a Rua Nereide, Nº 320, Bairro: Bom Jardim CEP: 60540-685, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6118, inscrita no CNPJ
07.954.514/0519-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCAS
SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: Empresa/Firma AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78,
com sede à Rua(Av) 70, nº 767 B, Bairro: Jereissate II - Pacatuba/CE Cep: 61.814-300, representado neste ato pelo(a) Adriano da Silva Medeiros. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS ELÉTRICOS), em favor da ESCOLA
EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19429 e Termo de Participação 2021.05,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. - O prazo dos serviços, desse Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA
ASSINATURA: 19 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS - Contratante e Adriano da Silva Medeiros. - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09552284/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Carneiro de Mendonça, estabelecida a Rua
Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3384-1776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-
22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretor (a), Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos
CONTRATADA: Empresa/Firma LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920-0001-51, com sede à Rua Vital Brasil,
nº 780, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo Da Silva Matos - ME. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, com fundamento na carta convite nº 05/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. - O prazo de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados
a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE e Luiz Gustavo Da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Gustavo
Hdnrique Laurentino de Sousa, 2- Márcio Félix da Silva.- Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07674609/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS estabelecida a Rua
Vicente Ribeiro S/N, Bairro Jardim do Amor, Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Salomé de Abreu Domingos CONTRATADA: Empresa/Firma ZR COMERCIO,
SERVICO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625.0001-67, com sede à Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município de ITAPIPOCA/
CE, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de
empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO TELHADO, PINTURA E ESTRUTURA ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 16.489,00 (Dezesseis Mil e Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 12 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Salomé de Abreu
Domingos - CONTRATANTE e Camila de Sousa Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Gabriel de Abreu Domingos. - Fortaleza,
16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09297330/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH, esta-
belecida a Rua AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO, Nº S/N, Bairro CENTRO, Município de FORQUILHA/Ce, Telefone (88) 3619-1300, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0078-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) WILLIAM
ALVES FONSECA CONTRATADA: Empresa/Firma ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,
com sede à TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, 50, Bairro Centro, Município Paracuru-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE ERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
– LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI ELZA GOERSCH
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20508 e Termo de Participação nº 2021/003, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. - O prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA
DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI ELZA GOERSCH, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 899,00 (OITO-
CENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1
1.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 202 SIGNATÁRIOS: William Alves Fonseca - CONTRATANTE e Aricia
Jurandy Oliveira Juvencio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Auciele Teixeira, 2- Igor Lima de Alcantara. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07933043/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA, estabelecida a Rua Eduardo Sá, S/Nº, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/Ce, Telefone (85) 3452.4274, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0412-
39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Erli Viana de Moura Filho
CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO R. TORRES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.114.791/0001-22, com sede à Avenida Deputado Paulino
Rocha, Nº 190, Bairro: Jabuti, Município: ITAITINGA – CE, CEP 61.880-000, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES TORRES.
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