DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NO AMBIENTE ESCOLAR –
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA
pertencente à jurisdição da CREDE 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 03/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Eusébio/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
dias a partir da sua assinatura. - O prazo de execução dos serviços do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 21.892,00 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA
E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato origina DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 –
4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE e FRANCISCO RODRIGUES
TORRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Joelma Mendes do Nascimento, 2- Marcélio Lima da Silva. - - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09676013/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO, estabelecida àAV.Padre Cicero, S/N, Bairro Centro,
Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559-1865, inscrita noCNPJ 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
nesteato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: AGRICULTORA ADRIANA DA MACENA SOUZA
FERREIRA, residente no sitio Barro Vermelho,n.º S/N, município de Penaforte/CE, CEP 63260-000 inscrita no CPF n.º 899.824.363-68, RG nº97029157326,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições daLei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendoem vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021, resolvem celebrar o presente contrato FORO: Penaforte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.,. VALOR GLOBAL: R$ 6.260,00 (SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.
27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS CONTRATANTE Adriana
da Macena Souza Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Icário Vidal da Silva 2.Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10076814/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, N° S/N
-PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.61.53, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: T. SOARES RODRI-
GUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua FARIAS LEMOS, nº 1114-A, Cep: 60.841-455Bairro
MESSEJANA, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2,3, 4, 5, e 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0007 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e
quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.832,80 (Dezessete mil oitocentos e trinta e dois
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
03.33903000.27301.1.30.00 -4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATANTE
THIAGO SOARES RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09249883/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLAE.E.M.T.I PROFESSORA MARIA
ANTONIETA NUNES, estabelecida a Rua: 916, S/N, 4ª etapa, Bairro: Conjunto Ceara, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.5960, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0517-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: MARCELO MESQUITA VIANA, inscrita no CNPJ: 42.470.334/0001-79 com sede à Rua: DAURA,Nº:776
Bairro: Barroso,Municipio: Fortaleza/Ceará,CEP: 60862-760representado neste ato pelo(a) Sr.(a):MARCELO MESQUITA VIANA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS –MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/20299, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2021e Termo de Participação 2021/20299 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE..
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) pagos em CONFROMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4766. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES
ROCHA CONTRATANTE MARCELO MESQUITA VIANA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA ANDREA SOARES DE LIMA 2 LUIS
ROBERTO BEZERRA LIMA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09485773/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA
Município de Marco/CE, Telefone (88) 3664-3140, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0253-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, 1077, Bairro Mangabeira, Município de João
Pessoa-PB,CEP 58.057-100 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo GÁS,
COZINHA RECARGA, BOTIJÃO 13 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0023,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2021 e Termo de Participação nº 2021/0023 FORO: Marco-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.432,00 (dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 -4769. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da
Costa CONTRATANTE Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FABIULA MARIA SAMPAIO DE ABREU 2. ERISVALDO
FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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