DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10110982/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.MT.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, estabelecida a Rua Jorge
Acurcio, no 655, Bairro Vila União, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017807, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0491-32, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, no 539, Bairro
Parque Tijuca, Município Maracanaú Cep: 61.917-190, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 05/2021 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
16.164,90 ( dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 4 8 4 0. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATANTE FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARILIA
GABRIELA GONÇALVES DE SOUZA SILVA CORDEIRO 2ANGELA NATHALIA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10596206/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: T.SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede na Rua Farias Lemos,
n°1114, Bairro Messejana, Município de Fortaleza-CE, CEP 60841-455, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,5,6 e 7 do Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 6529/2021 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diario Oficial. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diario Oficial. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.718,00 (doze mil setecentos e dezoito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
4694. DATA DA ASSINATURA: 03 de NOVEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATANTE Thiago Soares
Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08923599/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS
- CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa
CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001- 87, neste ato representada pelo(a) Sr. Antônio
Deymison Marcos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, na EEM
Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
120(cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 94.200,74 (Noventa e quatro mil e duzentos reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 – 4528. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE - Antônio Deymison Marcos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07885600/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL
MOEMA TÁVORA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (Grupo Sect), inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 009/2021 e anexos, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18809 e Termo de Participação nº 013/2021 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 598,00 (Quinhentos e noventa e oito reais), pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08595354/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,
Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101 5079, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME, inscrita no
CNPJ sob nº09.517.503/0001-03, com sede à Rua Galiente, 1563 – Parque Guadalajara – Caucaia -Ceará, CEP: 61650-190 , Município de Caucaia – Ceará,
representada neste ato pelo Sra. GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
LIMPEZAE CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noTermo de Participação nº 2021/0009, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17008 e Termo de Participação nº 2021/0009 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficialdo Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.190,00 (Três mil, cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATANTE GERMANA DE SOUSA DINIZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Isabel Cristina Almeida
de Oliveira 2. Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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