DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09923070/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Francisco Assis Vieira, estabelecida à Rua Antônio Joaquim
Neto, S/N, Bairro Zona Rural, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA COOPVALE representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Deusimar Candido de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 18/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 enº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 18/2021 FORO: Acopiara/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.O prazo de execução
do objeto deste contrato será de 240 dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.437,10
(Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Dez Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-4693. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Adailton
de Lima Vieira CONTRATANTE Deusimar Candido de Oliveira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Marlene Socorro Araújo Uchôa 2.Anadecia Alves
Barbosa Cunha. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09491722/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida à Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, Telefone (88) 3102-1274,
inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Srª
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrito no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38, com sede na
Rua Antonio Mendonça, Nº 288, Flores, Iguatu/CE , CEP: 63.500-510 representado neste ato pela Sr.HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA –FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
para suprir as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 18, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados CARTACONVITE Nº 20210010 e anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 23, Inciso II da
Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20210010 e VOPROC Nº09491722/2021, respaldados pelo
Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e o Decreto Estadual Nº 31.543/14 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o Art. 57da Lei Federal N° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.341,00 (Seis mil, trezentos e quarenta e
um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.01.33903900.11000.0.40.00-4347.
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES contratante HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES contratado e TESTEMUNHAS: 1TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA 2OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08620324/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, esta-
belecida a Rua José Sabino Mendes, Nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede no Lot pv Forquilha 01 São Gonçalo do Amarante CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção e Conservação de Centrais
de Ar em favor da ESCOLADE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
005/2021 e Termo de Participação 005/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Russas Ceará. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura.O prazo para
a Manutenção e Conservação das Centrais de Ar, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
Gilson Sales Mano CONTRATANTE Glereston Teles da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raimundo Paulino Neto 2Terezinha de Jesus Lima
Moreira. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07747908/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabe-
lecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI -ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 12.321.127/0001-91, com sede à RuaOctacilio Affonso de Souza, nº41, BairroJardim das Oliveiras, Município Fortaleza/CE, CEP:60.821-310,
representada neste ato pelo Sr.CLAUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementarnº137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2021/19240, Cotação Eletrônica nº 09/2021 FORO: Fortim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Centoe vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(Noventa) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.763,85 (Hum mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 -4564.
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA CONTRATANTE CLAUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE
LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto 2José Denilson da Silva Barbosa. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09609219/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, esta-
belecida a Rua dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ:07.954.514/0208-27,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA,
residente a Rua Jaime Leonel Chaves, n° 560, Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62930-000 CONTRATADA: Empresa BANDEIRA
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manuel Gonçalves, 954 Bairro Centro, Município de Quixeré- CE,
representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA , residente à Rua Manoel Gonçalves Nº 928, Bairro Centro, Município de Quixe-
ré-CE, CEP 62.920-000. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
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