DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 13/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas:
FORO: Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 772,20 (Setecentos e Setenta e Dois Reais e Vinte Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
0221236243320111143390300010000030004584. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisca Neurideny Nogueira -
contratante, BANDEIRA ATACAREJO LTDA - contratada e FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 01, MACILENE AMORIM DA SILVA 02.
Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02501323/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, estabelecida à Rua
1074, nº S/N Bairro Conjunto Ceará 4° etapa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.533.120 Telefone (85) 3101-5676, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/00011-8, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1687,
Lj07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de Serviços Contábeis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2021 e Termo de Participação nº 2021/0007 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (Noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 (4766). DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ivana
Garcia Lima - CONTRATANTE e André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Sara Feitosa Almeida, 2- Maria Adriana
Sousa da Silva.- Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09473147/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM HUET ARRUDA, estabelecida à Travessa Cecília Freire,
S/N, Bairro Centro, Município de Moraújo/CE, Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF o CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO CONTRATADA:
a Empresa/Firma MC COM SERVE LTDA, inscrita no CNPJ 24.325.315/0001-77, com sede à Rua 30 de Julho, nº 957, Bairro dos Alemães, Município de
Marco/CE, representada neste ato pelo sra. MARIA ELIANE DA SILVA RIOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO / CONFECCÇÃO DE BANDEIRAS DA EEM HUET ARRUDA NO EXERCICIO DE 2021, em favor da EEM
HUET ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21338 e Termo de Participação nº 2021/0010 FORO:
Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (sessenta ) dias após a sua publicação no
Diário Oficial do Estado. - O prazo de realização dos serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO / CONFECCÇÃO DE BANDEIRAS será de até
20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a
sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE e MARIA ELIANE DA SILVA RIOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Carla
Maria Araújo Fernandes, 2- Maria Ifigênia de Sampaio Moreira. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05062703/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, estabelecida a Rua
Doutor Quixadá Felício, nº 141, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422- 00, daqui
por diant e denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da por se u( sua ) Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede na Travessa Aloísio
Viana Moreira, nº 50, Centro Paracuru/CE, representado neste ato pelo Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a serviço de manutenção de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
006/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 820,00 (OITOCENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 2210002212362433201110333903900100000 3000 4563
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do
Nascimento - CONTRATANTE e Aricia Jurandy Oliveira Juvencio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Alexandre Diógenes Souza Ricardo, José
Ivan Maciel Costa. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09628914/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0457-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) RAIMUNDA MARGA-
RETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, representado
neste ato pelo(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 006/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.785,16 (NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DESESSEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00
- 18021 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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