DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07295365/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS 
- CREDE 13 - Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0729-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CARLA CRISTINA 
CAVALCANTE MELO CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de FORNECIMENTO DE ALIMEN-
TAÇÃO EM CAMPO DE ESTÁGIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, lei 11.947/2009, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: Novo Oriente/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180(Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.273,40 (Treze mil e duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624411016712339039001100004000-15321. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 
2021. SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO – CONTRATANTE - Zenaide Teixeira Loiola, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, 02- MARIA EDNA RODRIGUES MOTA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09980839/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coorde-
nadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA-ME, inscrito no CNPJ sob Nº 
17.379323/0001-30, representado neste ato pela Sra. JOANA MARIA DE FRIETAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para suprir as necessidades da COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 18 na ação #ENEMVOUDOISDIAS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/23484 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei Nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrónica (COEP) Nº 2021/23484 e Termo de Participação 2021/25, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e o Decreto Estadual Nº 31.543/14 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 441,00 (Quatrocentos e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.01.33903000.10000.0.40.00 - 18179. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES – CONTRATANTE - JOANA MARIA DE FRIETAS FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA, 02- OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09840905/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador, 
Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: PJ DOS SANTOS ARTIGOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.733.865/0001-95, representado neste ato pelo 
Sr. Paulo José dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES 
DAS REUNIÕES, EVENTOS, FORMAÇÕES DA CREDE em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº 18/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.027,50 (Quatorze mil e vinte e sete reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614321013205339039001100004000-4351 
22100022123624331013905339039002070014000-18843. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle – 
CONTRATANTE - Paulo José dos Santos , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- JORGE KAIAN 
VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09474747/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM São Francisco de Assis - SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Lucas Sousa dos Santos CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA EEFM São Francisco de Assis pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22073 e Termo de Participação 2021.08, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.495,50 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 
19 de outubro 2021. SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos – CONTRATANTE - Paulo Afonso França Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível,02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07793810/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0611-83 
- 18ªCREDE - ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GLEISIANE DUARTE OLIVEIRA CONTRATADA: MARCELO 
PEREIRA SILVESTRE, representado neste ato pelo Sr. (a).MARCELO PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 06/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 06/2021 FORO: ASSARÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e ssecenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.062,73 (treze mil sessenta e dois reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: GLEISIANE DUARTE OLIVEIRA - CONTRATANTE -MARCELO PEREIRA SILVESTRE, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonia Francisca da Silva, 02-Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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