DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07211013/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0765-
39, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO CONTRATADA: VANIA MARIA 
SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob Nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12031 e Termo de Parti-
cipação nº 2021/0006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.569,75 (mil quinhentos e 
sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899.. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: SHEYLA SOCORRO 
SALES GAMA SECUNDINO – CONTRATANTE - VANIA MARIA SERAFIM GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10024369/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coor-
denadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob 
no 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO para viabilizar as ações pedagógicas da CREDE _Mara-
canaú, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/23560 e Termo de Participação 24/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.175,00 (sete mil, cento e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10127.03.33903900.10000.0.40.00 - 16282. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE – CONTRATANTE - CLAUDIO MARCOS DE 
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos, 02- Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09595528/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA 
FROTA - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Fernando Júnior 
de Araújo Alcântara CONTRATADA: D.E. FARIAS EUGÊNIO- ME, CNPJ: nº 28.054.933/0001-80, representada neste ato pelo Sr. David Emerson 
Farias Eugênio. OBJETO: O presente CONTRATO N° 06/2021, tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA 
ESCOLA, conforme anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1, em favor da escola/EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ 
DA FROTA, pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
modalidade CONVITE Nº 05/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir 
da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.152,41 (Vinte e dois mil, cento e cinquenta e dois 
reais e quarenta e hum centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4782. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara – 
CONTRATANTE - David Emerson Farias Eugênio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02- ANTÔNIO 
MARLEUDE SERROTA OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10121089/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: R. D DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
40.498.101/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0003/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.606,40 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS 
E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO 
DE 2021. SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA – CONTRATANTE - RENATA DIAS DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Elidevania Maria Rocha Silva, 02- Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10364895/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0755-67, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Eugênio dos Santos CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS 
E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20210015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24662 e Termo de Participação 
nº 20210015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624411016706339030001100004000 - 15470. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José 
Eugênio dos Santos – CONTRATANTE - Naison Rego de Moraes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA GABRIELLY MATOS SALES, 
02- FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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