DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09926192/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0560 - 07, - 20ªCREDE - BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Roberto de 
Araújo Souza CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob 0 32.526.468/0001 - 00, com sede à Rua(Av) Av. Antonio 
Florentino no 628, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, CONFORME O GRUPO I, EM FAVOR DA CREDE 
20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: “1 e 2” do Grupo 
I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Carta Convite n° 19/2021 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.618,20 (Quatro mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.361.432.10127 .01.33903900.10000.0.40.00 - 16280. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA - CONTRATANTE -THIAGO TAVARES FELINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA JOZELINA 
SAMPAIO SOUZA, 02-MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO. Fortaleza, 16 de novembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09776352/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0787-44 
- 8ªCREDE - PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DE JESUS LÚCIO DA SILVA CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 04.04.636.224/0001-45, localizada na Avenida Treze de Maio, Nº 2386 , Bairro: Benfica, 
Fortaleza -CE, CEP: 60.861-326, representada neste ato pela Sra. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo da AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DO PROJETO PEDAGÓGICO – MATERIAL DE EXPEDIENTE FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 10/2021 FORO: PALMÁCIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.942,87 (QUATRO 
MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.07.33903000.11000.0.40.00 - 15471 15471. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA DE JESUS LÚCIO DA SILVA - CONTRATANTE -FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ÍTALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA, 02-FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO SIMPLÍCIO. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10147452/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0094-24 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Daniel Carlos da Costa CONTRA-
TADA: a M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, com sede no Sítio Santa Ursula, s/n. Bairro São Francisco, 
Meruoca-CE, representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES COM FOCO NA 
PROMOÇÃO DA QUALIDADE COM EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 12/2021, VIPROC 101474522021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614321012711339039001000004000 16287. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE - Maria de Lourdes Gomes Cedro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10507912/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0464-60 - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: COOPER-
NECTAR – COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ARIDO LTDA, situado à Rua Antonio Evaristo Barbosa, n.º 283, bairro 
Alto da estrela, município Horizonte, CEP 62.885-190, inscrita no CNPJ sob n.º 03.462.960/0001-61, representado neste ato pela Sra. Francisca Marta da 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 2 / 2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2 /2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.248,00 (Cinco mil e duzentos e quarenta e oito reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - 
CONTRATANTE -Francisca Marta da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08826747/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - CNPJ/MF 07.954.514/0440-92 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NELLY MATIAS MARQUES CONTRATADA: COMERCIAL DE 
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 com sede à Av. das Flamboyants, nº 300, Bairro Cidade 2000, Município Fortaleza/
CE, CEP: 60192-465 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço Gás, Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de Cozinha 13 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2021/17859 e Termo de Participação 
11/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.360,00 (oito mil e trezentos 
e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030001000003000 - 
4562. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES - CONTRATANTE -RENATO SANTANA 
PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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