DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07679570/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0258-96 -
1ªCREDE - PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUARIA PITAGUARY - COOAPI, situado à Rua Setenta e um, n.º121 Bairro: Senador Carlos Jereissati II, município de Pacatuba - CE,
CEP: 61.814-304 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.José Edivandro Meneses Farias. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2021 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.025,40 (Quarenta e Quatro Mil, Vinte e Cinco Reais e Quarenta Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000-4840 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro 2021 SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRA-
TANTE - José Edivandro Meneses Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08599445/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CNPJ/MF 07.954.514/0130-22
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: MTS
REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, com sede à Avenida Consul Gomes de Freitas, nº 3340 –
Apto 201, Bairro: Sapiranga-Coite, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LIMPEZA DE AR-CONDICIONADO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 016/2021 e no Anexo III que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16697 e Termo de Participação nº 016/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:.Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 940,00 (Novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE -ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08624826/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0533-26 -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA:
FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060 N° 35A, Cep: 60.533-050, Cj Ceará, Fortaleza/CE,
neste ato representado pelo sr. PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação da empresa para
aquisição de GÁS DE COZINHA, conforme especificações detalhadas nos anexos deste instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº
137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (tres mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE -PAULO AFONSO
FRANCA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 202
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09298485/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0327-52
- 10ªCREDE - ARACATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: EMANUEL
SALES DE MEDEIROS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, com sede à Rua Raimundo Bala, nº 130, Centro, Município de Fortim–Ceará,
CEP 62815-000, representada neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados
em manutenção e conservação de bens imóveis na EEEP Profª Elsa Maria Porto Costa Lima - Aracati-CE para atender a demanda desta instituição, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite 05/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 – 4901. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA
PORTO VIEIRA - CONTRATANTE -EMANUEL SALES DE MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA,
02-FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10569616/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARA!VA LEÃO, - CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, - 8ªCREDE
- REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: FABIO SOUSA
DO REGO, representado neste ato pelo. sr Fabio Sousa do Rego. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/20 15, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2021 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.375,80 (Dois Mil Trezentos e
Setenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.07.33903000.27301.1.30.00 - 4844 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE -Fabio Sousa do Rego, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-EFIGENIA
MOURA CASTELO BRANCO, 02-MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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