DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10424375/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA 
ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - CREDE 20 - MILAGRES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu (sua)Maria 
Adeone Araújo de Sousa Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: MARIA ADEONE ARAÚJO DE SOUSA, neste ato 
representada pela Sr. Maria Adeone Araújo de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva 
- CONTRATANTE - Maria Adeone Araújo de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09800229/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADALGISA 
BONFIM SOARES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: EL TECH SOLUCÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n.º 39.323.634/0001-10, representado neste ato 
pelo Senhora Natalia Gomes de Abreu. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço o serviço Manutenção e Conservação de Máquinas 
e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Coep nº 2021/22764, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2021 e Termo de Participação Coep nº 2021/22764 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.626,00 (mil seiscentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE - Natalia Gomes de Abreu, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09098494/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS 
SANTOS CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78, representado neste ato pelo(a) 
Adriano da Silva Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS 
ELÉTRICOS), em favor da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19429 e 
Termo de Participação 2021.05, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo dos serviços, desse Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS - 
CONTRATANTE - Adriano da Silva Medeiros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02501064/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, estabelecida à Rua 
1074, nº S/N Bairro Conjunto Ceará 4° etapa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.533.120 Telefone (85) 3101-5676, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua TV Aloísio 
Viana Moreira, nº 50, Bairro Centro, Município de Paracurú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arícia Jurandir Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2021 e Termo de Participação nº 2021/0005 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 (4766). DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: ivana Gartia Lima - CONTRATANTE e Anda Juraridir Oliveira Juvêncio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Sara Feitosa 
Almeida, 2- Maria Adriana Sousa da Silva. -Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10578348/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANA NORONHA- CREDE 
15 - PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) EDIGLEUMA DO SOCORRO 
BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO 
CEARA-LTDA (COOPDEST), inscrita no CNPJ sob nº 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº04/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº04/2021 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dia) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.090,00 (Doze mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30.00 – 4850 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA 
AMADOR SILVA – CONTRATANTE - ASSUERO BIZERRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLENE BARRETO DE SIQUIERA 
SILVA, 02- FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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