DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07974890/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF - Fortaleza-CE - nscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas
ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85 -
Amontada-CE, representada neste ato pelo Senhor Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que
integra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento
na CARTA CONVITE nº 20210002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 77.436,39 (setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis
reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALRENICE MACIEL
DIÓGENES CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ISLANDES COELHO CORREIA 2 - PRISCILA VICTOR DE
A. REBOUÇAS, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08742764/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO
PIAMARTA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma
Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO
DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA pertencente à jurisdição da SEFOR 3,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 029/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, co-m fundamento
no Termo de Participação 029/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 CENTO E NOVENTA REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO
RODRIGO DA SILVA 2 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10508455/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos - Município de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: F. G. A BERNARDO FILHO –
EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91 - Município de Fortaleza - Ceará - representada neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e
Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite nº 04/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.387,50 (Mil, trezentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Roberto Ângelo da
Silva CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL VALE MARCIEL 2 - CLEONICE AUGUSTA
DE SOUZA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09798399/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR LUÍS
XIMENES FREIRE, estabelecida a Avenida Melquiades Mourão, Nº 1913, Bairro Boa Vida, Município de Santa Quitéria/CE, Telefone (88) 3628-0241,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0091-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. (a) Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 14.534.173/0001-02, com sede à Rua Marilene Magalhães, Nº 130,Bairro Edson Lobo, Município Santa Quitéria-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Elicelio Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Repasse para Manutenção de escolas – Manutenção e Conser-
vação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014,
Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20210007 FORO: Santa Quitéria/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 19.865,40 (Dezenove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201221233903900100000 3000-4917. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônia Gisela Magalhães Araújo, CONTRATADA- Francisco Elicelio
Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06924253/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR
ALOYSIO BARROS LEAL - Município de Fortaleza - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO
COMBUSTÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 08.769.912/000134 - CEP: 60.870-762, representada, ANTONIA ALVES SOUZA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 003/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.077,59 (oito mil setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 29
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA - ANTONIA ALVES SOUZA
e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANA MOREIRA DA SILVA 2 - LUZIA LOPES DE QUEIROZ, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar