DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09360105/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MANUEL MATOSO FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0229-51 - 10ªCREDE 
- RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUI-
DORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 25.179.741/0001-02, com sede à Rua Maria Nunes da Silva, nº 221, Bairro Parque Iracema, Município Maran-
guape - CE, CEP:61.948-320, representada neste ato pelo Sr. FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,9 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2021 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.776,50 (um mil,setecentos e setenta e seis reais,e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA - CONTRATANTE -FELIPE LIMA SOARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MÁRCIA 
FREIRE DA SILVA, 02-DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10551571/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, - CNPJ/MF 07.954.514/0539-11 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, situado à Avenida General Osorio de Paiva, Nº 5459, Bairro: Canindezinho, muni-
cípio de Fortaleza/CE, CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob Nº 22.016.516/0001-67, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
Nº 004/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública Nº 004/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA - CONTRATANTE -RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09465365/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CNPJ/MF 07.954.514/0075-61 
- 12ªCREDE - BANABUIÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: a 
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua Lot. Pv. Forquilha, nº 01, Bairro Siupe, Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2021/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21298 e Termo de 
Participação nº 2021/0011 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-IELEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09437876/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, - CNPJ/MF 07.954.514/0075-61 
- 12ªCREDE - BANABUIÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: C. 
EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, 
nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE JARDINAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21166 
e Termo de Participação nº 2021/0010 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 905,98 (Novecentos e cinco reais e noventa 
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00-
4575. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE -CICERO EDUARDO 
ARAÚJO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-iLEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09907694/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0739-47 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: T. 
SOARES COMERCIO VAREJISTA(MALTA DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210006, Processo nº09907694/2021, 
Certidão de Publicação nº2021/23131 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 25.445,92 (Vinte e cinco mil, quatrocentos 
e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00–4840 e 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Herbety Marques Gomes CONTRATADA - Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 
1 - ALDERLONIA MIGUEL CARLISTO 2 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUSA MACIEL,Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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