DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09914330/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 07 - – Caridade/CE - inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA:
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001- 11,Município Caucaia/CE - Representado neste ato pelo
(a) Sra. Maria Thais de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Terceiros para Manutenção
– Limpeza em Estofados em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 2021/21432 – Nº DO PROCESSO 095042202021 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2021/0015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 6 5 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00 (Hum mil setecentos e dez reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903900.10000.0.30.00 – 4913. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA - Maria Thais de Sousa
Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 2 - MARIA LAURA DE MOURA SILVA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08245213/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRES DE SOUSA - CREDE
06 - no Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Tiago Arruda Costa
CONTRATADA: A.COSTA G. DA CRUZ - ME,inscrita no CNPJ sob nº 37.694.777/0001-03 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aparecida Costa
Gomes da Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEMTI AYRES DE SOUSA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua Publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de Execução do objeto deste contrato será de 60 (dias), contados a partir da data da sua Publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado).
VALOR GLOBAL: R$ 21.152,48 (Vinte e Um Mil e Cento e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039001000003000 4782. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tiago Arruda Costa CONTRATADA - Aparecida Costa Gomes da Cruz, Fortaleza 16 de Novembro
de 2021 e TESTEMUNHAS: 1 - EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2 - ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02964633/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE
PINHO, estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita no CNPJ/MF n.º
07.954.514/0383-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02, com
sede à Rua Antonio Almeida Alves, nº 90, Bairro Centro, Município Poranga/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 e
03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2021 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA:
. O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 105 (cento e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
7.779,46 (Sete mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00-4849. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO, CONTRATADA- ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS:
01- RAIMUNDO NONATO GOMES, 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09696839/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 448 E, S/N, 2ª etapa, Bairro Conjunto Ceará,
Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.5680, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS
LTDA, , inscrita no CNPJ sob n° 42.535.981/0001-11, com sede à Rua(Av) QUINTINO JOSE CORREIA, nº 65, Bairro : CIGANA, Município de Caucaia
/Ce, CEP 6 1605-370, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°
2021/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 14 /2021 e Termo de Participação n° 2021/0014 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 528,00 (Quinhentos e Vinte e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 123624332011103339039001000003000-4563.. DATA DA ASSINATURA: 25
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- OLAVO FALCÃO MARTINS, CONTRATADA- MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10146928/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA,
estabelecida na Comunidade Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município de Canindé /CE, Telefone (85) 98956-5352, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0116-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elinaldo Silva Rocha
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av.
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