DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Waldir Diogo Nº 246 B Bairro: Novo Mondubm, Município de Fortaleza/CE CEP 60.764-020, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL EM FAVOR
DA UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210002
FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.528,00 (sete mil e quinhentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577 . DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elinaldo Silva Rocha, CONTRATADA- Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08350793/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ - Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0520-01, neste ato representada por sua Diretora, LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.977.190/0001-18 - Município de Fortaleza, Estado do Ceará, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis da Escola São José, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 05/2021 e Termo de Participação nº 005/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ambos contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 90,00 noventa reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.0
3.33903900.10000.0.40.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LIDIANE MARIA GOMES
MOURA CONTRATADA - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Débora Alves Lima 2 - Keyla Maria Pereira de Freitas,
Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09938190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14,
estabelecida a Rua Professor Cavalcante, nº 669, Bairro: Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP 63.600-000, telefone (88) 3449.81.19, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador,o Senhor JOSÉ
CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita noCNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede à Rua(Av)
Av. Afonso Alves Vieira, nº 101, Bairro Esplanada II,Município Iguatú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARAAS AÇÕES DA CECOM cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0011/2021 FORO: Senador Pompeu,CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e
vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.997,12 (cinco mil, novecentos e noventa e sete
reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614321012709339
03900100000400016286. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATANTE Maria Eliana
Gomes de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Leonor Pinheiro Rabelo 2Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09486397/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,
estabelecida na Rua Filizolina Freitas, s/n, Bairro Cajuais,Município de Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada-
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: J L M DE O
GERALDO, inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09, com sede na Rua Rosa Rebouças, Bairro: Centro, nº 27, Município: Icapuí – CE, representado neste
ato pelo Sr. JOÃO LUCAS MAIA DE OLIVEIRA GERALDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO DEAR CONDICIONADO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Icapuí – CE. VIGÊNCIA: .O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura.4.2 O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270
(duzentos e setenta)dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.4.3 Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 – 4565. DATA DA ASSINATURA:
19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATANTE JOÃO LUCAS MAIA DE OLIVEIRA
GERALDO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Aurilene Maria da Silva 2Leidizu Braga da Costa Tertuliano. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08410559/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,
estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce,telefone (085)
32126728, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porseu(sua)
Diretor(a) Geral,Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 42.535.981/0001-11, com sede à Quintino José Correia, 65, Cigana,Caucaia-CE, CEP: 61605-370, Município, Caucaia/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
(LIMPEZADA CAIXA DE AGUA E POÇO E POLDA DE ARVORES)em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE
ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suasalterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05909 e Termo de Participação2021/0003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o execução dos serviço de limpeza e conservação (limpeza da caixa de agua epoço, polda de arvores),
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a30 (TRINTA DIAS) dias, após a publicação no D.O.E.O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60(SESSENTA DIAS) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (HUM MIL,
TREZENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.3390390010000030.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRA-
TANTE MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUZANIRA ROMAO MEDEIROS 2ALISSON RODRIGUES
MOREIRA. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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