DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES, CONTRATADA- SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02143150/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUÍZA TÁVORA –
PIO XII, estabelecida a Rua: Ana Gonçalves, nº 947 Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza - CE, Telefone(85) 3101-2065 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0444-16 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA ALVES
DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03 , com sede à Rua Galiente nº 1563,
Bairro Paque Guadalajara, Município de Caucaia/CE, representado ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de limpeza, asseio e conservação – , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2021, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01862 e Termo de Participação nº 002/2021 FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 162,00 (Cento e sessenta e dois) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CONTRATADA- GERMANA DE SOUZA DINIZ e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02143150/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUÍZA TÁVORA
– PIO XII, estabelecida a Rua: Ana Gonçalves, nº 947 Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza - CE, Telefone(85) 3101-2065 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0444-16 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,
com sede à Rua(Av) Antônio Sales, nº 302, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza, asseio e conservação – limpeza do reservatório de água, 01 caixa dágua,
e serviço de dedetização e descupinização com emissão de laudo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
002/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01862 e Termo de Participação nº 002/2021
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CONTRATADA- ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09467023/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município
de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES,
inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins, nº 2202, Bairro Canindezinho, Município de Canindé, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis em favor da escola Frei Policarpo, cujas descrições encontram-se detalhadas no anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Carta Convite nº 2021006 FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 -
4577. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Magno Rommel Macedo Ferreira, CONTRATADA- Maria
Gabrielle Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09895793/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_EEFM SENADOR OSIRES PONTES, estabelecida a Rua Divina nº
150, Bairro Siqueira, Município de Fortaleza_/CE, Telefone (085 ) 3101-6113, inscrita no CNPJ/MF_07.954.514/0521-92, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO , residente
à Rua do Ipê Amarelo , nº 1024, Bairro : Dendê , Município de Fortaleza, CEP 60.714-665 CONTRATADA: Empresa/Firma ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua(Av) Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro Parque Tijuca, Município
Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, residente à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro Parque
Tijuca, Município Maracanaú/CE, CEP 61917-190. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:4, 6,7,8, 11, 15, 20, 21, 23, 25, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA,
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 49.657,60 (Quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 11 de
outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO - CONTRATANTE, Romy Comercial e Serviços LTDA - CONTRATADA
e MARIA EDNIR LIMA NASCIMENTO 01, MARIA DO SOCORRO PINTO SOUZA 02. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08290308/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES,
estabelecida à Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, Telefone (88) 9925-5315, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) REINALDO INÁCIO BARBALHO, Município
de Croatá, CEP 62390-000. CONTRATADA: e por outro lado a fornecedora a Sra. ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA, residente no Sítio
Lagoa da Cruz, SN, município de Croatá, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
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