DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09748111/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK , estabelecida a Rua AIDA BALAIO N o 38,
Bairro Vicente pinzon Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7072, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob no 21.081.295/0001-48, com sede à Rua (Av) Travessa José Onofre, no 48, Bairro Mondubim, Município Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será ( 365 DIAS) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 3 6 5 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 25.138,00 (VINTE E CINCO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE
2021 SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATANTE LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1GLAUBER PESSOA DE ARAUJO 2JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09767485/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, estabelecida a Rua Treze de Maio,
S/N, Bairro Planalto, Iguatu/CE, Telefone (88) 3581.9468, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, com sede à Rua José De Alencar, nº 498, complemento Letra A , Bairro Flores, Iguatu/CE, CEP 63.500-
490, representado neste ato pelo Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; GÊNERO DE
ALIMENTAÇÃO - KIT ESCOLAR PRONTO, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, FORO:
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.810,00 (sete mil oitocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012702339030001000003000-18487. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS, CONTRATADA- UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS: 01- LUIS
PAULO DE SOUSA LIMA, 02- ALESANDRA BORGES DE LIMA. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10595447/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91,com o endereço Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n, em Senador, daqui por diantedenominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA
CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, com sede na Rua: José de Alencar, nº 498 Bairro: Flores, Município
de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Aquisição
de Gêneros de Alimentação ( Lanches) nasede da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no
Termo de Participação n° 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021 /004 FORO: Senador Pompeu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partirda data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.557,20
(Cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais evinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 4700. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ZENEIDE
GONÇALVES DA SILVA CONTRATANTE Lucas Ferreira de Freitas Holanda CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza
16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09280764/2021
CONTRATANTE: E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ:07.954.514/0517-06, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a): DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 15.589.293/0001-61, com sede à RUA 1060 N° 35 A BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ,
Município: FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a): PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de GÁS DE COZINHAPARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participaçãonº 2021/20666, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2021e Termo de Participação
2021/20666 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4765. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
MARIA ANDREA SOARES DE LIMA 2 MARIA APARECIDA MARTINS ALMEIDA ARAÚJO. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10561992/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE, estabelecida a Rua: Avenida Oliveira Paiva, Nº 550, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101-2165, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66,
com sede à Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajerú, CEP: 60.843-240 ,Município Fortaleza- Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA
RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2021/0005 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.105,00 (doze mil, cento e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
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