DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei
no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0002/2021, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: CROATÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos
e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.310,00 (sete mil trezentos e dez reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.004699. DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNA-
TÁRIOS: REINALDO INÁCIO BARBALHO - CONTRATANTE, ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA- CONTRATADA e MARILEICA
CHAVES BEZERRA 01, MARIA JACELINA ARAÚJO DA SILVA 02. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09684725/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEFM ESTADO DO PARANÁ, estabelecida a Rua Alberto Magno,
Nº 123, Bairro Bom Futuro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.5074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO, Bairro: Fátima, município
de fortaleza, CEP 60.411-200 CONTRATADA: COOPAECE – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na
Avenida Osório de Paiva, 5459, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.731-335 inscrita sob o CNPJ 22.016.516/0001-67, que tem como
presidente RENATA DE ABREU BASTOS, residente e domiciliado em CAUCAIA – CE, aqui representado neste ato pelo Sra. RENATA DE ABREU
BASTOS, RG 2002027042577 – SSP – CE e CPF 014.100933-01, residente à Rodoviária Raimundo Pessoa de Araújo, s/n – Caucaia-CE, daqui por diante
denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública Nº 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem. FORO:
Fortaleza, ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 6.610,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.004694. DATA DA ASSINATURA: 27 de OUTUBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO -
CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA 01, CRISTIANE LIMA ARRAIS 02.
Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10241572/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, estabelecida
a Rua DOM PEDRO ll, nº 2704, Bairro CAMPO VELHO, Município de CRATEÚS/CE, Telefone (88)3691-4453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-
04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA HELENA GOMES residente
à Rua GENTIL BARREIRAS, Nº 673, Bairro PLANALTO, Município de CRATEÚS/CE, CEP nº 63702-260 CONTRATADA: Empresa/Firma A. LUCI-
NEIDE LEITAO MACHADO, inscrita no CNPJ sob Nº 09.513.700/0002-35, com sede à Avenida Sargento Herminio , nº1169, Bairro Ipase, Município de
CRATEÚS-CE, representado neste ato pela Sra ANTONIA LUCINEIDE LEITAO MACHADO, residente à Rua Instituto Santa Inês, nº 355, Município de
CRATEÚS-CE, CEP 63700-00, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás de
cozinha em favor da escola indígena raízes de Crateús, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24363 e Termo de Participação nº 2021/0008, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 855.92 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
221236243320111123390300010000030004580. DATA DA ASSINATURA: 27 de OUTUBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES -
contratante, A. LUCINEIDE LEITAO MACHADO - contratada e FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES 01, IZABEL GRACAS CAVALCANTE
02 . Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05062703/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA MARIA MENEZES DE
SERPA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0422-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis
do Nascimento CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato
pelo Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a serviço de manutenção de máquinas e equipamentos,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 820,00 (OITOCENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE - Aricia Jurandy Oliveira Juvencio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- José Ivan
Maciel Costa. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08296527/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS
- CREDE 06 - PIRES FERREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de
Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, representada neste ato pelo Sr.
Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/16566 e Termo de Participação 20190004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PIRES FERREIRA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da publicação no DOE e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE e quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá
prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4578. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE - Francisco Araújo Lima, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR