DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10
000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATANTE Carlos Cesar
de Souza Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 2Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09478343/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON
GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1272, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.MARCO AURÉLIO
GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ de nº 23.030.654/0001-63, comsede à
Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512- A, Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato/CE, CEP:63.106-100, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE DE MANUTENÇÃO PARA ESCOLAS,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.1
0000.0.30.00 – 4762. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro 2021 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATATE
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 IVAN OLIMPIO DE SOUSA 2 ISADORA JEREMIAS SAMPAIO.
Fortaleza 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09564428/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida José Otalicio Martins Rocha ,nº 20 Bairro Monsenhor
Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, a Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: JF ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJsob nº 43.233.004/0001-22, com sede à Av Jorge Cavalcante, nº 466, Bairro Caracanga, Município de Itaitinga, representado neste ato pela Sra.
Antônia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS –MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e DecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/22003 e Termo de Participação nº 2021/0009 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.480,00 (Um Mil Quatrocentos e Oitenta
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.1
0000.0.30.00 - 4770. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATANTE Antônia
Flaviana Madureiro Pontes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza 17 de
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07808494/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA,
estabelecida a Rua Coronel Correia, nº s/n, Bairro Centro, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3342-1720, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18,
daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. CAROLINE NEPOMUCENO GOMES
CONTRATADA: JULIANO DE ALMEIDA ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 30.590.000/0001-50, com sede à Rua Rubi, no 33, Bairro Mondubim,
Município de Fortaleza/CE, CEP: 60761-475, representado neste ato pelo Sr. JULIANO DE ALMEIDA ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20252e
Termo de Participação nº 2021/025 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco)dias, Contados a partir da data da assinatura deste contrato. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 -4899. DATA DA ASSINATURA:
18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CAROLINE NEPOMUCENO GOMES CONTRATANTE JULIANO DE ALMEIDA ROCHA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA 2CLAUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09244466/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO
GOMES, estabelecida a Rua Quintino Bocaíuva, Nº 520, Bairro: centro, Município de Nova Russas/Ce, Telefone (88) 3672-6105, inscrita no CNPJ
07.954.514/0379-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA LÚCIA
VIEIRA FARIAS CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, com sede à Rua João Gregório Timbó,
Nº 699, Bairro Patronato, Município de Nova Russas/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO
GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20462, e Termo de Participação nº 20210010 FORO: Nova Russas-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.529,77 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATANTE Francisco Araújo Lima CONTRATO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA
LUCIA RODRIGUES DIAS SILVA 2ALAN OLIVEIRA DE MELO. Fortaleza 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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