DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 24 de novembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07933043/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: FRANCISCO R. TORRES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.114.791/0001-22, 
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NO AMBIENTE ESCOLAR – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 03/2021, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
dos serviços do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 21.892,00 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE - Francisco Rodrigues Torres, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joelma 
Mendes do Nascimento, 02- Marcélio Lima da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09297330/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOERSCH - CREDE 06 
- FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-04, E neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO 
E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI ELZA 
GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20508 e Termo de Participação nº 2021/003, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI ELZA 
GOERSCH, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 899,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILLIAM ALVES 
FONSECA - CONTRATANTE - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AUCIELI TEIXEIRA DOS 
SANTOS, 02- IGOR LIMA DE ALCÂNTARA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09552284/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Carneiro de Mendonça - CREDE 
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos 
Santos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920-0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Luiz Gustavo Da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, com fundamento na carta convite nº 05/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 795,00 
(setecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
03900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE 
- Luiz Gustavo Da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 
16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08410370/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
HERMÍNIO BARROSO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0148-51, situada 
na Rua Capitão José Teles , Nº 625, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, CEP62680-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste 
ato representadapelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS, inscrita 
no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, com sede àRua N, nº 310, Bairro Prefeito José Walter, Município Fortaleza, CEP 60751-500, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Carlos Cesar de Souza Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES, na EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas emanexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº05/2021, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.013,26 (seis mil, treze reais e vinte e seis