DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08647230/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR 
- Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves 
Félix CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.105.033/0001-83 - representado neste ato pela Sra. 
Jessica Beatriz Lima da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este 
Instrumento, independente da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 017/2021 e COEP nº 2021/22605 e Termo de Participação nº 20210017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.206,00 (três mil duzentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sêmia 
Paula Gonçalves Félix CONTRATADA - Jessica Beatriz Lima da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Ivanilda Santos Paixão 2 - Maria Agenice Silveira Pereira, 
Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08390310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ 
MARIA MELO - CREDE 05 - Município de Guaraciaba do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29 - Fortaleza - Ce,re-
presentado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Outros Serviços de Terceiros 
– Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de Escolas), a fim de atender as necessidades da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL 
DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 009/2021 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.887,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012208339039001000003000 4909. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Paiva CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - 
CAMILA DO NASCIMENTO MARTINS 2 - BRUNO EMANUEL DA SILVA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09345599/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON = Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/06 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 194,40 (cento e noventa 
e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro 
Gripp Couto CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RONALDO DA SILVA 2 - GERALDO FERNANDES 
DA ROCHA, Fortaleza de 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09903893/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Menezes Cristino, estabelecida na Rodovia CE 240 – KM 
77, s/n, Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, CEP 62.165-000, Telefone (85) 98956.5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: EMPRESA/
FIRMA MARCELO MESQUITA VIANA 60000475335 , inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79, com sede à Rua Daura, Nº 776, Bairro Barroso, 
CEP: 60862-760, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Marcelo Mesquita Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as 
prestações de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEM Maria Menezes Cristino 
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23188 e Termo de Participação nº 20210005, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. - O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS a fim de atender as necessidades da EEM Maria Menezes Cristino, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 
18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa - CONTRATANTE e Marcelo Mesquita Viana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Aline Albuquerque Teles, 2-Francisco Neudo dos Santos Júnior. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08544636/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Vicente Matias, nº159, Bairro Centro, Município de Beberibe/CE, Telefone 
(085) 3338 2591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA JULIANO DE ALMEIDA ROCHA, inscrita no CNPJ sob 
nº 30.590.000/0001-50, com sede à Rua RUBI – nº 33 - Bairro Mondubim, Município Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JULIANO DE 
ALMEIDA ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, na EEM ANA FACÓ cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0009, que integra