DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09016471/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, estabelecida à Rua Pedro Américo,
Nº 100 - Cristo Redentor–Fortaleza/CE, CEP 60.337-220, Telefone (85)3101-2872, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0426-34, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: LE
CONSTRUÇÕES EIRELI-situada à Rua Diana Araripe Cabral, Nº 31 - Bairro:Álvaro Weyne, no município de Fortaleza/CE, CEP 60.337-280, inscrita
sob o CNPJ Nº26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
a aquisição de SERVIÇO DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REFORMA
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS EPREDIAIS DA EEMTI JOSÉ JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, MATERIAIS EPEÇAS DE REPOSIÇÃO, SERVIÇOS DE PINTURA DE LETREIRO E OUTROS, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO
RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdiçãoda SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RG Nº 98010074431– SSP/CE, CPF Nº 646.111.833-00, resi-
dente à Rua Graça Aranha, Nº 139 - Bairro: Barra do Ceará, nomunicípio de Caucaia/CE, CEP 60.344-170, daqui por diante denominadaCONTRATADA,
consoante as disposições da Lei N° 8.666 de 21 de junho de1993 e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobreas cotações eletrô-
nicas, tendo este presente contrato também fundamento naCarta Convite 02/2021 Certidão de publicação na internet nº2021/18897 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contando a partir de sua publicação; O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 30 (trinta) dias,contando a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.890,00 (Dezesseis mil, oitocentos e noventa reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.
00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATANTE LEONARDO
RIOS CAJAZEIRAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LUIZ CLAYTON DA SILVA RIBEIRO 2 CLEONICE AUGUSTA DE SOUZA. Fortaleza
17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08678241/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEM Francisca Moreira de Souza, estabelecida a Rua
Carmosita Ferreira Cassiano, s/n, Bairro Sucatinga, Município de Beberibe /CE, Telefone (85) 33274990, inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: MOTA
JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua(Av) Luís Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Muni-
cípio de Pentecoste/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGE-
-RACAO -SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA ECORRETIVA EM BEBEDOURO / MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIPAMENTO
DE REFRIGERACAO -MANUTENCAO EM FREEZER), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18442 e Termo de Participação nº 2021/0008, nº do processo
08678241/2021 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) e de execução deste contrato será de 200
(duzentos) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.,. VALOR GLOBAL: R$ 982,00 (novecentos e noventa e dois reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 -4565.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira CONTRATANTE Luiz Mota da Silva Júnior CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Maria Vilani do Nascimento 2Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08670569/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FARIAS BRITO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0347-04, situada na Praça Dom Coutinho, nº 864, Bairro Centro, no Município São Benedito, CEP: 62.370-000, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Gerardo Damasceno CONTRATADA: W&R
CONSTRUTORA E LOCADORA, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, com sede à Rua Juvêncio Luís Pereira, nº1307, Bairro Monte Castelo,
Município Ubajara, CEP 62.350-000, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Wiltiman Lopes Nogueira dos Reis.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE REFORMA GERAL DA COBERTA E REFORMA DA QUADRA DA EEM FARIAS
BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 012/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 205.584,47 (Duzentos e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00
-4529. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno CONTRATANTE Wiltiman Lopes Nogueira dos
Reis CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 .CLEIDY BRITO LEAL 2 CESÁRIO HELLUAN DA SILVA COSTA. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05805897/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 - Município de Redenção/CE,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA:
FERREIRA SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.829.132/0001-00, representado pelo Sr. Antonio
Ferreira dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURIDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete
Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011.08.73390390
0100000.30.00 – 4774. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa
CONTRATADA - Antonio Ferreira dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO 2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA
DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar