DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0009/2021 e Termo de Participação nº 20210009 FORO: Beberibe/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES
CRUZ - CONTRATANTE e JULIANO DE ALMEIDA ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria de Jesus Ribeiro da Fonseca, 2- Aryele
de Almeida Ribeiro - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10595374/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0530-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 3,8 e 9 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 6529/2021
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua
publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.163,00 (três mil cento e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de NOVEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino – CONTRATANTE -
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09616100/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0099-39, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr. (a) LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 21.271.579/0001-05, , representada por RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO
DE TRASLADO DE PASSAGEIROS em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21959 e Termo de Participação 2021/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, a iniciar a partir da data de publicação no D.O.E-CE (Diário Oficial do Estado do Ceará). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do
presente contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, a iniciar a partir da data de publicação no D.O.E-CE (Diário Oficial
do Estado do Ceará). VALOR GLOBAL: R$ 1.547,00 (hum mil e quinhentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579.. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE – CONTRATANTE - RAFAEL DA SILVA SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09790996/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF 07.954.514/0590-14 - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marfra Rejanne
Martins Pierre CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, com sede à Rua
Antonio Castro Neto, nº 197, Bairro São José, município de Juazeiro do Norte-CE,CEP 63.024-300, representada neste ato pelo Sr Nilson Bento da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Repasse para manutenção de CREDES – Serviço de Instalação de Rede Telefônica , em favor da
19ª CREDE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 30/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 ( duzentos) dias, contado a partir da sua Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:prazo
de execução do objeto deste contrato é de 90( noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
10.925,68 (dez mil, novecentos e vinte e cinco reais sessenta e oito centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221212221120763153390390010000 02000 4304. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins
Pierre - CONTRATANTE -Nilson Bento da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07284428/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0135-37 - 1ªCREDE
- CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: L E
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, com sede à Rua Diana Araripe Cabral, nº 31, Bairro: Álvaro Weyne, Município:
Fortaleza CEP: 60.337-280, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
Artigo 23 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 19.940,00 (Dezenove mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG JACKSON
SOUSA DE CASTRO - CONTRATANTE -LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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