DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE -MARCOS PAULO DE 
ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09461556/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0222-85 - 
10ªCREDE - QUIXERÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Cláudio Brito Araújo CONTRATADA: BUTANO RAMALHO 
COMERCIAL DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, com sede à Rua Francisco Pedro da Silva, Nº 119,Bairro: Centro, Muni-
cípio de Palhano representado neste ato pelo Sra. Maria José Ramalho Castro e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA pertencente 
à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21288 e Termo de Participação 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e 
Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 989,91 (Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa 
e Um Centavos.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30
.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE - MARIA JOSÉ 
RAMALHO CASTRO E SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, 02-MARCIA MARIA RIBEIRO 
COSTA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07119745/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
PASSAGEM RASA - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0247-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
MARIA JOSIANE SOUSA MIRANDA JACINTO CONTRATADA: MARIA KATIANE DA COSTA DE ALMEIDA - ME, neste ato representada pela 
Sr. MARIA KATIANE DA COSTA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: serviços de terceiros - manutenção de bens 
imóveis em favo da E.I.T. de passagem rasa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 03/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 setembro de 2006 nº 123 
de 14/12/06 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente contrato, será efetuado 
no período não superior a 30 (TRINTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.484,30 (VINTE QUATRO MIL QUATROCENTOS 
E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA 
JOSIANE SOUSA MIRANDA JACINTO – CONTRATANTE - MARIA KATIANE DA COSTA DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- VERA ALICE DOS SANTOS, 02- FRANCISCA RAIMUNDA DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09473147/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM HUET ARRUDA - CREDE 06 - 
Moraújo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO 
CONTRATADA: MC COM SERVE LTDA, inscrita no CNPJ 24.325.315/0001-77, representada neste ato pelo sra. MARIA ELIANE DA SILVA RIOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO / CONFECCÇÃO DE BANDEIRAS DA EEM 
HUET ARRUDA NO EXERCICIO DE 2021, em favor da EEM HUET ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/21338 e Termo de Participação nº 2021/0010 FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 60 (sessenta) dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos 
serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO / CONFECCÇÃO DE BANDEIRAS será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, 
devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO - 
CONTRATANTE - MARIA ELIANE DA SILVA RIOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carla Maria Araújo Fernandes, 02- Maria Ifigênia de 
Sampaio Moreira. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09252779/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO NOGUEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0400-03 - 9ªCREDE - 
HORIZONTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza, CEP 60.541-
705, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: SERVIÇO 
DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20210004/2021 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.942,60 (Dez mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 4563. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02-GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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