DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08293013/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO - SEFOR 03 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,12,13,17,19,20,23,26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. VALOR GLOBAL: R$ 19.991,02 ( Dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e
dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA– CONTRATANTE - RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09717607/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO
AUGUSTO DE SOUZA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, neste ato representada pelo
Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2021/0006, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23438 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.240,00 ( hum mil, duzentos e quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039001000003000-4784. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA – CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Célia Bizerra Batista, 02- Maria Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10598152/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
JAGUARIBE - CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0332-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco
Glauber de Brito Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, representado
neste ato pelo Sr. José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0003 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.056,00 (Sete mil e cinquenta e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de
Brito Silva – CONTRATANTE - José Deivet Vieira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flávio José da Silva Júnior, 02- Francisca Maria
Teresa Alexandre Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09234541/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria do Socorro
Nogueira de Paula CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato
pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/22492 e Termo de Participação nº 2021/0019 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4562.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula – CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09538900/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0712-27 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PATRESE ALEXANDRE SOUSA
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Av. Godofredo Maciel,
2290 – Maraponga – Fortaleza-Ceará, CEP: 60.710-684, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 2021/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21869
e Termo de Participação nº 2021/0021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa dias)
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