DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09903370/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CNPJ/MF 07.954.514/0812-90 - 1ªCREDE 
- CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO 
MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo os SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO E/ OU DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 10/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23103/2021 
e Termo de Participação nº 10/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 536,97 (Quinhentos e trinta 
e seis reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339
03900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Robério Teixeira Rodrigues - CONTRATANTE 
-Cicero Eduardo Araujo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Suelen Evangelista Borges, 02-Lucilane Carneiro de Oliveira. Fortaleza, 16 
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10012980/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SANTO AMARO, - CNPJ/MF 07.954.514/0518-97 - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457733/0001-00, com sede à Avenida Bernardo Manuel, nº 8591, Bairro Parque Dois Irmãos, Município de Fortaleza/Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antonio Araujo de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação 
de Bens Imóveis da Escola Santo Amaro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2021/0005, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na 
Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 e Edital nº 20210005 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 29.450,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101380339039001000004000-4486. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE -Antonio Araujo de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08828510/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JUAREZ TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0498-09 - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO 
& SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.345.050/0001-46, com sede à Avenida Godofredo Maciel, nº 2290, Lj. 17, Bairro Maraponga, Município de 
Fortaleza/CE, CEP nº 60.710-684 representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NA EEEP JUAREZ TÁVORA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/17898 e Termo 
de Participação nº 13/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.157,00 (um mil e cento e cinquenta e sete 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA - CONTRATANTE -MARCOS PAULO 
DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09298531/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0327-52 
- 10ªCREDE - ARACATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: J. L. M. 
DE O. GERALDO, inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09, com sede à Rua Rosa Rebouças, nº 27, Centro, Município de Icapuí–Ceará, CEP 62810-
000, representada neste ato pelo Sr. JOÃO LUCAS MAIA DE OLIVEIRA GERALDO. OBJETO: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da 
Carta Convite 06/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento o Edital da Carta Convite 06/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 4.130,00 (Quatro mil, cento e trinta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 – 4901. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE -JOÃO LUCAS MAIA DE OLIVEIRA GERALDO, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, 02-FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09369269/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0268-68 
- 12ªCREDE - IBARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO JOSÉ BARRETO CONTRATADA: JOÃO 
VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ: 30.385.560/0001-72, com sede à Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho, nº 858, Bairro: Edmilson 
Correia de Vasconcelos, Município Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM 
FAVOR DA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 
FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45( Quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento