DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº409/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
09736318/2021 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/10/2021, da 
Portaria nº 059/2021, datada de 16/02/21, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/02/21, que autorizou a cessão do servidor ALÉSSIO COSTA LIMA, 
Professor, matrícula nº 075352-1-X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário 
Municipal da Educação na Prefeitura de Palhano, com ressarcimento para a origem, a partir de 24/02/21 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº410/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
05538678/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor 
GILDÁSIO OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Administração, matrícula nº 4511-1-8, lotado na Secretaria da Administração Penitenciaria do Estado do 
Ceará, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Cedro, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº410/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
10421350/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ALESSIO 
COSTA LIMA, Professor, matrícula n.º 075352-1-x, lotado na Secretaria da Educação do Estado, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Municipal de Educação, da Prefeitura de Ibaretama, com ressarcimento para a origem, a partir da de 14/10/2021 até 30/06/23. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº429/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
06955537/2018 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nºs 32.960, de 13/02/19 e 33.517, de 18 de março 2020, RESOLVE RECONHECER A 
CESSÃO do servidor SHARLEY DANIEL GOMES, Professor, matrícula nº 480318-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, 
que exerceu cargo de provimento em comissão de Supervisor Pedagógico na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Beberibe, com ressarcimento 
para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº0670/2021 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 07014196/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente JOSÁLIA LIBERATO REBOUÇAS MENEZES, 
Professor Assistente, mat. nº 17007.1-5, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, no período de 26/08/2021 
a 25/08/2022, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal do Ceará - UFC, sem 
acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/21136
PROCESSO NÚMERO 05948076/2020
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo 
– Expediente (Suprimentos de TI), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. 
JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da refe-
rida Ata. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200015/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 
e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA – EPP 
(CNPJ: 05.075.962/0001-23), com o valor unitário de R$ 21,90 para o item 01, R$ 21,90 para o item 02, R$ 21,90 para o item 03 e R$ 21,90 para o item 05; 
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP (CNPJ: 00.466.084/0001-53), com o valor unitário de R$ 1,57 para o item 04; EASYTECH INFORMÁTICA E 
SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ: 05.462.543/0001-44), com o valor unitário de R$ 110,71 para o item 08, R$ 110,71 para o item 09 e R$ 20,57 para o item 
20; I2SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA EIRELI, com o valor unitário de R$ 22,49 para o item 12, R$ 22,49 para o item 13, R$ 7,67 para o item 21, R$ 
7,67 para o item 22 e R$ 22,30 para o item 24; JOSÉ RONYERDD FERREIRA RAMIRO (CNPJ: 22.361.150/0001-63), com o valor unitário de R$ 20,57 
para o item 19 e J.M. DE SOUSA JÚNIOR (CNPJ: 10.715.575/0001-44), com o valor unitário de R$ 22,30 para o item 25. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis 
Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Maria Paula Sampaio Ribeiro Polgrymas, Representante Legal 
da Empresa MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA – EPP; Samuel de Oliveira Nogueira, Representante Comercial da Empresa SUPRIMAX COMER-
CIAL LTDA – EPP; Felipe Carvalho Querino, Procurador da Empresa EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA – EPP; Carla Maria Fragano, 
Diretora de Negócios da Empresa I2SEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA EIRELI; José Ronyerdd Ferreira Ramiro, Representante Legal da Empresa JOSÉ 
RONYERDD FERREIRA RAMIRO e Josenaldo Mendes de Sousa Júnior, Representante Legal da Empresa J.M. DE SOUSA JÚNIOR. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Mayara Silveira da Silva
GESTORA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº154/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de JANEIRO/2022. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CAROLINA THAIM CARVALHO
ARTICULADORA
300275-1-5
15,00
21
315,00
ANA LIGIA ROCHA DE OLIVEIRA
ORIENTADORA DE CÉLULA
300284-9-X
15,00
21
315,00
ANA VIRGINIA MAGALHÃES
ASSISTENTE TÉCNICO
300265-1-9
15,00
21
315,00
CARLIANE VIERIRA BARROSO MACIEL
ASSISTENTE TÉCNICO
300269-1-8
15,00
21
315,00
DIOGO SIQUEIRA DE ARAÚJO
ASSISTENTE TÉCNICO
300287-3-2
15,00
21
315,00
FÁTIMA LUCIANE DO NASCIMENTO
ASSISTENTE TÉCNICO
300264-1-1
15,00
21
315,00
FLÁVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA
COORDENADORA ADINS
300260-1-2
15,00
21
315,00