DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
IRLANIA MARIA LIMA NUNES
ASSISTENTE TÉCNICO
300268-1-0
15,00
21
315,00
IVANILTON GLEUTON DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉCULA
300256-1-X
15,00
21
315,00
JORDANA CAROLINA GONDIM GONÇALVES
ARTICULADORA
300273-1-0
15,00
21
315,00
LORENA BASTOS XIMENES
ASSESORA ESPECIAL
300285-7-0
15,00
21
315,00
PETTRA HANNYA CHAVES XAVIER
ASSISTENTE TÉCNICO
300287-4-0
15,00
21
315,00
PRISCILLA DIAS MARREIRAS
DIRETORA
300286-5-1
15,00
21
315,00
VANESSA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO
AUXILIAR TÉCNICO
300271-1-6
15,00
21
315,00
VANESSA GABRIELA DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
300287-2-4
15,00
21
315,00
VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL
ASSESSOR TÉCNICO
300263-1-4
15,00
21
315,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CC 0006/2021-ISSEC - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCA LUZITELMA SANTOS CARACAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Diretoria de Planejamento e Gestão, integrante da estrutura organizacional do(a)
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES,
em virtude de Férias, no período de 08 de Novembro de 2021 a 22 de Novembro de 2021. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220 – São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, nº 125 – Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Termos das cláusulas e condições do Contrato nº 10/2017; Termos que constam o Processo nº 02856040/2021; Preceitos do art. 65, inciso
II, alinea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Repactuação dos preços por força da Cláusula Quinta, item 5.2 do Contrato nº 10/2017, em razão da superveniência do termo aditivo da Convenção
Coletiva de Trabalho – CCT, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em 19/03/2021, sob nº CE000275/2021, da categoria profissional
MOTORISTA, retroativa a 01 de janeiro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato passa de R$ 87.177,94 (oitenta e sete mil, cento e
setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para R$ 88.166,34 (oitenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e por conse-
guinte, o valor global passa de R$ 1.046.135,24 (um milhão, quarenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para R$ 1.057.996,08
(um milhão, cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo será a
partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 17 de novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance
de Castro Silva - Presidente da ETICE; Paulo Aragão de Almeida - Representante Legal da CONTRATADA.
Chagas Romão Cavalcante Souza
GERENTE FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08868580/2021
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Comissão
Especial de Organização e Avaliação de Chamadas de Oportunidade de Serviços em Nuvem cumpriu todas as exigências previstas no Edital de Pré-Qualificação
Permanente nº 001/2019-ETICE, objetivando a CONTRATAÇÃO de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUVEM, vem adjudicar e homologar
o resultado da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública Nº 007/2021, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade
com o art. 37 da CF/88, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº 09.558.104/0001-90, conforme Ata de Reunião de Homologação de Resultado, realizada em 17 de novembro de 2021, a qual pode ser acessada em
sua integralidade no seguinte endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/chamadas-de-oportunidade-de-servicos-de-nuvem-publica/. EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA - ETICE, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 252, SÉRIE 3, ANO XIII, PÁGINA 94, que publicou o EXTRATO DO 4ºADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2017. Onde se lê:
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2018 Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2017 Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 88, VI, da Constituição Estadual, resolve NOMEAR nos termos
da Lei Nº15.953 de 14 de janeiro de 2016, alterada pela lei 16.931 de 17 de julho de 2019, os CONSELHEIROS TITULARES e SUPLENTES do Conselho
Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR, abaixo relacionados, para o biênio 2021-2023: PODER PÚBLICO: COORDENADORIA ESPECIAL
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-CEPPIR / SPS Titular: Francisca Martir da Silva Suplente: Maria da
Conceição Alves Feitosa SECRETARIA DA SAÚDE – SESA Titular: Sylvia de Sousa e Silva Suplente: Ana Valéria Escolástico Mendonça SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO – SEDUC Titular: Joécio Dias da Silva Suplente: Rosendo Freitas Amorim SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE – SEJUV
Titular: José Lucas da Silva Pinheiro Suplente: Astrogildo LUSTOSA Palhano SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS
Titular: Sâmila de Sousa Ribeiro Suplente: Bárbara da Silva Jota SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR –
SECITECE Titular: Andréa Maria Silva Oliveira Suplente: Cláudia Viana de Almeida SECRETARIA DA CULTURA – SECULT Titular: Rosana Marques
Lima Suplente: Mariana Braga Teixeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA Titular: José Lima de Castro Júnior Suplente: Ana
Cristina Nascimento de Barros SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Titular: Valberg Barbosa Cavalcante Suplente: José de Lima
Freitas Júnior SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA Titular: Sérgio Augusto Carvalhedo Mota Suplente: Genário Azevedo Ferreira SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH Titular: Inês Prata Girão Suplente: Maria Lúcia de Oliveira Setúbal SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA - SAP Titular: Rodrigo Brito de Morais Suplente: Cristiane Ferreira Lima SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS Titular: Robertha Arrais de Souza Catunda Suplente: Ana Sylvia Crivellaro Marques INSTITUIÇÃO DE
ENSINO SUPERIOR COM NÚCLEO DE ESTUDOS DE ETNIAS TITULAR: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira –
UNILAB Representante: Carlos Alberto Muniz SUPLENTE: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB Represen-
tante: Vera Regina Rodrigues da Silva INSTITUIÇÃO DE CLASSE Titular: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Seção Ceará Representante: Raquel
Andrade dos Santos Suplente: Central Única dos Trabalhadores – CUT Representante: Katia Rogéria Rodrigues dos Santos INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA
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