DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
47
ISABELLA MENDES JUSTINO
Cargo Comissionado Exclusivo
300589-4-1
7800
SEDE
A
46
48
IVAN FERREIRA DOS SANTOS
VIGIA
300612-1-7
7800
SEDE
A/F
28/28
49
IVONILDA SOLON RODRIGUES
ATENDENTE INFANTIL
401837-1-X
7814
CASA DO CAMINHO
A
46
50
JOAO BATISTA T DE AQUINO
VIGIA
200227-1-X
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
51
JOAO LEONEL ALENCAR NETO
Cargo Comissionado Exclusivo
300627-1-X
7800
SEDE
J
46
52
JOSE CLEBER DAS CHAGAS PINTO
TEC. EM AGROP
401197-1-X
7978
ESPACO VIVA GENTE
A/M
46/46
53
JOSE EDUARDO F.DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERV GERAIS
300458-1-5
7800
SEDE
A
28
54
JOSE IVAN SILVA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENCAO
401028-1-7
7907
CSMF
A/J
46/46
55
JOSE VALDECIR SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
401697-1-7
7806
CCSF
A
28
56
JOSE VALMIR CAMURÇA
MOTORISTA
200750-1-5
7800
SEDE
A
46
57
JOSE WILLIAN DA SILVA
CONTINUO
202492-1-8
7808
CCST
A
28
58
JOSE WILSON B DA SILVA
ASSIS. DE ADMINISTRAÇÃO
300038-1-0
7806
CCSF
A/E
46/46
59
JOSEMAR LEITÃO DA SILVA
ASSIST ADMINSTRAÇÃO
300406-1-9
7817
ARQUIVO GERAL
A
28
60
JOSEPH WENDEL M DOMINGOS
Cargo Comissionado
300554-1-1
7800
SEDE
A/F
46/46
61
JUDITE LUCIA FRANÇA
AUX SERV GERAIS
401607-1-X
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
62
JULIANA MOURAO BANDEIRA
Cargo Comissionado
300628-0-9
7800
SEDE
A/E
46/46
63
LIDUINA MARIA DE O GOMES
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
401737-1-4
7931
CASAS ABRIGO
A
28
64
LUCAS MATEUS S DE LIMA
Cargo Comissionado Exclusivo
300629-8-1
7906
ADOC
A
28
65
LUCIA BEZERRA DE SOUZA
ATENDENTE INFANTIL
401664-1-6
7906
ADOC
A
28
66
LUCIA HELENA DOS SANTOS
LACTARISTA
4018291-8
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
67
LUCIANO ALMEIDA PINTO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401266-1-9
7806
C.C SAO FRANCISCO
A
28
68
LUIZA BASTOS DE LIMA
ATENDENTE INFANTIL
500047-1-6
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
69
LUIZA VIEIRA DO NASCIMNETO
ATENDENTE INFANTIL
401661-1-4
7921
CREAS
A
46
70
MAIRTON DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
200411-1-0
7800
SEDE
A
46
71
MARCOS VALERIO O. CAPIBARIBE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401879-1-X
7931
CASAS ABRIGO
A
28
72
MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA
ATENDENTE INFANTIL
400867-1-4
7922
CESF
A
46
73
MARIA COELHO ALVES
AUX. SERV. GERAIS
300585-1-8
7915
ALMOXARIFADO
A
46
74
MARIA DA CONCEICAO A . FEITOSA
Cargo Comissionado
300532-1-4
7800
SEDE
A/F
46/46
75
MARIA DE FATIMA DE MENEZES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
405025-1-3
7924
CECAL
A/F
46/46
76
MARIA DE FATMA U LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
400981-1-9
7931
CASAS ABRIGO
A/F
28/28
77
MARIA DE LOUDES N MOREIRA
TÉCNICO EM ASSU.EDUC
300611-1-X
7814
CASA DO CAMINHO
A
46
78
MARIA DE NAZARETH A. CALDAS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
300618-1-0
7802
CPIPD
A
46
79
MARIA DO NASCIMENTO NOBRE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
1077741-0
7800
SEDE
A
46
80
MARIA ELIANE G DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
401172-1-0
7906
ADOC
A/F
46/46
81
MARIA ELIANE L.RIBEIRO
ATENDENTE INFANTIL
401519-1-5
7931
CASAS ABRIGO
A
28
82
MARIA GENI PEREIRA CAETANO
ATENDENTE INFANTIL
401655-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
83
MARIA GORETE BRITO DA SILVA
AUXILIAR SERV. GERAIS
401827-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
28/28
84
MARIA JOCILENE DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
500046-1-9
7931
CASAS ABRIGO
A
28
85
MARIA MADALENA M DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401676-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
86
MARIA NATECE ROCHA FREITAS
ATENDENTE INFANTIL
401704-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
87
MARTA MARIA C LACERDA
INSTRUTOR DE ART E OFICIOS
401188-1-0
7800
SEDE
A
46
88
MICHAEL WILLIAM SILVA COSTA
CARGO COMISSIONADO
300549-1-1
7800
SEDE
A/F
46/46
89
MOESIO MENDES DA SILVA
AUXILIAR DE SERVI GERAIS
300444-1-X
7800
SEDE
A
46
90
NAGILA MARIA F DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401720-1-7
7931
CASAS ABRIGO
A
28
91
PEDRO ROCHA LINHARES
AUXILIAR DE MANUTENCAO
401797-1-2
7978
ESPACO VIVA GENTE
A
46
92
RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES
AUXILIAR SERV. GERAIS
200938-1-1
7800
SEDE
A/F
46/46
93
REGINA CLAUDIA BARBOSA
ATENDENTE INFANTIL
401080-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
94
RINA MARCIA XAVIER DOS SANTOS
Cargo Comissionado
300525-1-X
7800
SEDE
A/F
46/46
95
ROBERIO GOMES PIRES
AUXILIAR SERV. GERAIS
500023-1-4
7918
CEABM
E
28
96
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
202461-1-1
7800
SEDE
A
46
97
ROBERTO SILVIO R BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
300374-1-3
7811
CEART
A
46
98
SAMILLA DE OLIVEIRA  AIRES
Cargo Comissionado
300564-1-8
7800
SEDE
A/F
46/46
99
SAMYR NOGUEIRA DE P.  MENDONÇA
Cargo Comissionado
300515-1-3
7800
SEDE
A
46
100
SEBASTIAO SANTOS LIMA
INS. EDUCACIONAL
401269-1-0
7909
URLBM
A
28
101
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
7918
CEABM
A/E
28/28
102
TEREZA ARIANE M MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
7930
PRIMEIRO PASSO
A
46
103
VANDA LUCIA DE O. SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
405035-1-X
7930
PRIMEIRO PASSO
A
46
104
VANDERLY AUGUSTO F DOS REIS
ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
7817
ARQUIVO GERAL
A
46
105
VICTOR BRENO DE OLIVEIRA
Cargo Comissionado
300629-0-6
7800
SEDE
A
46
*** *** ***
PORTARIA Nº275/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 11042603/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ DE MENDONÇA DE LIMA, matrícula nº 401164-1-9, que exercia a função de 
Motorista, ocorrido em 11/11/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Albuquerque, em 12/11/2021, com fundamento no art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2021 IG Nº1140987
PROCESSO Nº10377520/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – 
SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 
230, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 Fortaleza-CE, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro 
Camilo Carvalho e a GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 
nº 12.805.448/0001-61, com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 924, Altos, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3469-9144, 
neste ato representada por Ronaldo Gonçalves Moreira, resolvem firmar o presente Termo Aditivo pelas condições e cláusulas a seguir. FUNDAMENTO: 
Este Termo Aditivo fundamenta-se no inciso I, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº 10377520/2021. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Termo Aditivo a correção do valor global do Contrato nº095/2021, que passará de R$ 712.591,04 (setecentos e doze mil, quinhentos e noventa 
e um reais e quatro centavos) para R$ 712.573,23 (setecentos e doze mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), em razão da retificação 
dos encargos sociais da planilha de custos da proposta da Contratada, que passou de 67,2241% para 67,2198%. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas 
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de Novembro de 2021; Sandro