DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº188/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
ACRÉSC.
(%)
TOTAL
ERIKA VANESSA RIBEIRO DA SILVA
SOCIOEDUCADORA
3002095-2
V
FORTALEZA-CE
CAMOCIM-CE
05/11/2021
0,5
61,33
0%
30,66
FRANCISCO DE AGUIAR OLIVEIRA
SOCIOEDUCADOR
3001486-3
V
SOBRAL-CE
CAMOCIM-CE
12/11/2021
0,5
61,33
0%
30,66
IZAÚ DA SILVA SANTOS
SOCIOEDUCADOR
3001504-5
V
SOBRAL-CE
FORTALEZA-CE
31/10/2021
0,5
61,33
40%
42,93
LEONARDO CARVALHO NASCIMENTO
SOCIOEDUCADOR
3002481-8
V
FORTALEZA-CE
TABULEIRO DO
NORTE-CE
08/11/2021
0,5
61,33
0%
30,66
LISLEY ROCHA PAIXÃO
SOCIOEDUCADORA
3000935-5
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
06/11/2021
0,5
61,33
20%
36,79
RICARDO RODRIGUES
DE SOUSA SANTOS
SOCIOEDUCADOR
3001138-4
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
05/11/2021
0,5
61,33
20%
36,79
SAMUEL AQUINO DE ABREU NOBRE
SOCIOEDUCADOR
3001540-1
V
SOBRAL-CE
TIANGUÁ-CE
04/11/2021
0,5
61,33
0%
30,66
VÂNIA MARIA VASCONCELOS
SOCIOEDUCADORA
3001552-5
V
SOBRAL-CE
FORTALEZA-CE
31/10/2021
0,5
61,33
40%
42,93
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº191/2021 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas
atribuições que legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 11050347/2021 do VIPROC, resolve TORNAR SEM EFEITO, Ato de Viagem,
datado de 07 de outubro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 11 de outubro de 2021, que concedeu diárias ao servidor ALBERTO SERGIO
HOLANDA BANHOS, que viajou a cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 14 a 16 de outubro de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade
dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): JOSE ELTON FERREIRA DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), socioeducador(a),
portador(a) do CPF nº 998.360.173-72, matrícula nº 3001141-4. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 17 de novembro de 2021, em todas as suas cláusulas, o
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 29 de janeiro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Adminis-
trativo nº 11030583/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/
SEAS e JOSE ELTON FERREIRA DE SOUSA, Socioeducador, matrícula n° 3001141-4. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): DJAN CARLOS MAGALHAES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a),
socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 802.332.871-91, matrícula nº 3001482-0. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 08 de novembro de 2021, em todas
as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 09 de abril de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016
e Processo Administrativo nº 10786196/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO,
Superintendente/SEAS e DJAN CARLOS MAGALHAES DE OLIVEIRA, Socioeducador, matrícula n° 3001482-0. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): LIVIAN DA SILVA COSTA, brasileiro(a), Solteiro(a), Psicóloga, portador(a) do CPF nº
99653214349, matrícula n° 3000671-2. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 16 de novembro de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão
de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 09 de outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13,
inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº
169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo nº 11025806/2021. FORO: Comarca de
Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e LIVIAN DA SILVA COSTA, Psicologa,
matrícula n° 3000671-2. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº2402/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM FAVELA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula
nº 125951-1-5, deste Órgão, a viajar para a cidade de Monsenhor Tabosa, no período de 17 a 19/11/2021, a fim de realizar acompanhamento dos sistemas
de dessalinização instalados pelo PAD/CE no Município, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.1.00.00.0.40-15896 e
29100005.17.544.732.10661.03.44901400.2.82.82.1.40-15895. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2403/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLÁUDIO COSTA GOMES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula
nº 1161801-4, deste Órgão, a viajar a cidade de Limoeiro do Norte, no período de 23 a 26/11/2021, a fim de realizar fiscalização de usuários de água bruta
do Rio Jaguaribe, com os técnicos da COGERH Limoeiro, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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