DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
c) Certidão da Universidade Federal do Ceará (****)
 10. Declaração de não acumulação de cargo expedida pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Obtida no site www.seplag.ce.gov.br).
 11. Certidão do Poder Judiciário do Estado do Ceará de não ter sofrido condenação criminal com sentença tramitado em julgado, exceto no caso em que 
tenha havido cumprimento de pena ou reabilitação. (*****)
 12. Laudo do Departamento de Perícia Médica Oficial da Secretaria do Planejamento e Gestão, comprovando higidez física e mental do candidato. (******)
A realização dos exames abaixo discriminados ocorrerão às expensas da candidata, para efeito da inspeção e saúde oficial, a que o nomeado se submeterá 
na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada em Fortaleza-Ceará na Avenida Oliveira paiva, nº 941 – Bloco C, Bairro Cidade dos 
Funcionários.
a) Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e  fator Rh, sorologia para: doença de Chagas, imunofluorescência, 
hepatite B – HbsAg, anti  – HBC - IGG, hepatite C – e sífilis - VDRL, coagulograma completo);
b) Sumário de Urina;
c) Raio X do Tórax em PA com laudo;
d) Eletrocardiograma com laudo;
e) Eletroencefalograma com laudo (candidatos acima de 40 anos);
f) Acuidade Visual com laudo e, quando indicado, exame oftalmológico específico;
g) Acuidade Auditiva com laudo;
(*)Delegacia da Receita Federal e Junta Comercial do Ceará – Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota e Rua 25 de Março, 300 – Centro.
(**) Secretaria da Administração do Município de Fortaleza/Administração de Recursos Humanos – Av. Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres.
(***) Assembléia Legislativa do Estado do Ceará/Recursos Humanos – Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres.
(****) Universidade Federal do Ceará – RH – Rua Paulino Nogueira, 315 - Benfica
(*****) Poder Judiciário do Estado do Ceará – Av. Desembargador Floriano Benevides, 100
– Água Fria.
(******) Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM –Av. Oliveira Paiva, n.º 941 – Bloco C – Cidade dos Funcionários.
A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação desde Ato no DOE,de acordo com o art. 25 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974. A não apresentação dos documentos exigidos no Anexo II deste Ato, tornará sem efeito o presente Ato de nomeação.
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/1038 A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de 
2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 1 de janeiro de 2021 ao servidor VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUZA PEIXOTO, o 
qual foi instituído para ser Gestor de Contratos ao instrumento celebrado com a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE no contrato 
nº 2095/2016 e com a Companhai Energética do Ceará – COELCE nos contratos de números SESA 0948/2016, COELCE 516/2016, SESA 0949/2016, 
COELCE 517/2016, SESA 0950/2016, COELCE 521/2016 e SESA 0951/2016, COELCE 522/2016, no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. Art. 
4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1369/2021 A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordi-
nários no mês de outubro do ano de 2021, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 
7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 
1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
 SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
 
 
 
 
  
FOLHA:0061-MÊS DE OUTUBRO/2021
NUM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
49174519
Adriana Lourenço dos Santos
Aux.Enf.
Emergência
1.472,30 
30
49,08 
R$ 12,27 
48
588,92
2
49150512
Adriana Silva de Souza
Aux.Enf.
UTI / CPC
1.567,65 
30
52,26 
R$ 13,06 
60
783,83
3
40106510
Alcione Maria G. de Lima
At. Enf.
Serviços Gerais
1.457,57 
30
48,59 
R$ 12,15 
60
728,79
4
00609110
Aldeniza Camurça Queiroz Moreira
Ag. Adm.
Serviços Gerais
1.502,13 
30
50,07 
R$ 9,39 
20
187,77
5
40404910
Aleuda Leite da Silva
Aux. Enf.
Bloco B
1.549,24 
30
51,64 
R$ 12,91 
60
774,62
6
49301618
Alexandre Tavares França
Téc. Enf .
Emergência
2.176,46 
30
72,55 
R$ 18,14 
60
1.088,23
7
49303815
Aline Santos de Oliveira
Téc. Enf .
CPC
2.128,20 
30
70,94 
R$ 17,74 
60
1.064,10
8
40243119
Alzira Carvalho de Lima
At. Enf.
UTI 1
1.369,33 
30
45,64 
R$ 11,41 
60
684,67
9
4005491X
Alzira Francisca da Conceição
At. Enf.
Banco de Leite
1.587,81 
30
52,93 
R$ 13,23 
60
793,91
10
49172117
Amanda Pereira de Sousa
Aux. Enf.
Cetin
1.567,65 
30
52,26 
R$ 13,06 
60
783,83
11
80241313
Amelia Juliao Silva
Aux.Pat.
Clinica
Laboratório
1.011,41 
30
33,71 
R$ 8,43 
40
337,14
12
4917411X
Ana Alice Pereira da Silva
Aux.Enf.
Centro Cirúrgico
1.392,72 
30
46,42 
R$ 11,61 
60
696,36
13
4925671X
Ana Karine Valencio de Araujo
Aux. Enf.
Cetin
1.472,30 
30
49,08 
R$ 12,27 
60
736,15
14
49514719
Ana Lucia Silva Pereira
Tec. Lab
Serviços Gerais
1.957,39 
30
65,25 
R$ 16,31 
60
978,70
15
40384316
Ana Maria Juliao Galvao
At. Dental
Fonoaudiologia
1.133,47 
30
37,78 
R$ 9,45 
14
132,24
16
40544216
Ana Maria Silva Batista
At. Dental
CPC 
Administração
1.133,47 
30
37,78 
R$ 9,45 
60
566,74
17
49171714
Ana Paula da Silva Santos
Téc. Enf .
UTI 1
2.709,91 
30
90,33 
R$ 22,58 
36
812,97
18
40467610
Ana Paula de Oliveira
At. Dental
Manutençao
1.133,47 
30
37,78 
R$ 9,45 
40
377,82
19
40097414
Ana Paula Gonçalves Freire
A. S. G.
NAC
923,56 
30
30,79 
R$ 5,77 
20
115,45
20
49300115
Ana Stella Maciel Ferreira
Téc. Enf .
Centro Cirúrgico
2.289,17 
30
76,31 
R$ 19,08 
60
1.144,59
21
49172710
Andrea Baratta Santana
Téc. Enf .
CPC Internação
2.009,18 
30
66,97 
R$ 16,74 
48
803,67
22
49173814
Andresia Gondim
Aux.Enf.
Bloco A
1.610,54 
30
53,68 
R$ 13,42 
60
805,27
23
40345310
Antonia Genecy Alves Andu
At. Enf.
Ambulatório
1.452,91 
30
48,43 
R$ 12,11 
57
690,13
24
00740217
Antonia Helena Moreira da Silva
At. Enf.
NAC
1.045,05 
30
34,84 
R$ 8,71 
48
418,02
25
40323813
Antônia Ilsa Ferreira Saraiva
At. Enf.
CME
1.268,23 
30
42,27 
R$ 10,57 
60
634,12
26
40119418
Antonia Laura C. do Nascimento
A. S. G.
Central de 
Roupas
890,57 
30
29,69 
R$ 5,57 
20
111,32
27
49172915
Antonia Rosiane Costa Cavalcante
Aux.Enf.
Centro Cirúrgico
1.835,05 
30
61,17 
R$ 15,29 
60
917,53
28
49174616
Antonio Ednardo Mesquita
Aux.Enf.
Emergência
1.429,41 
30
47,65 
R$ 11,91 
60
714,71
29
4011131X
Antonio Laurentino da Silva
A. S. G.
Câmera
923,56 
30
30,79 
R$ 5,77 
20
115,45
30
49174810
Apoliana Carvalho da Silva
Aux. Enf.
Bloco B
1.451,91 
30
48,40 
R$ 12,10 
60
725,96
31
49173210
Audileia Mendes Botao
Aux.Enf.
Bloco A
1.392,72 
30
46,42 
R$ 11,61 
60
696,36
32
40105212
Aurenir Rodrigues Sampaio
Ag. Adm.
Farmácia
1.828,68 
30
60,96 
R$ 15,24 
20
304,78
33
40342214
Aurineide Eloi Gomes
Aux.Enf.
UTI 2
2.200,24 
30
73,34 
R$ 13,75 
60
825,09